quinta-feira, 31 de maio de 2012

Tribunal de Contas aprova contas de 2009 do Ex presidente Ver.Lucrécio Bezerra

 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB aprovou em sessão ocorrida na quarta-feira (30) as contas da gestão do Ex presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes Ver.Lucrécio Bezerra referentes ao ano de 2009. A aprovação ocorreu por unanimidade e sem ressalvas.

Ao receber a notícia,ver. Lucrécio disse ser obrigação de todo o gestor tratar de forma responsável  a coisa pública. “Recebemos com naturalidade a notícia, até porque nós temos a preocupação de agir sempre de forma responsável e o resultado não poderia ser diferente. Foi este o propósito da minha gestão: cuidar do erário público com a responsabilidade devida e com a atenção que a administração pública requer”.


Portal R2

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Prefeitura de Nova Olinda divulga programação do São João 2012


Após muitas especulações de qual seria a programação das festividades juninas do ano de 2012 da cidade de Nova Olinda a Prefeitura Municipal divulgou na manhã desta terça-feira (30) a programação oficial do São João 2012 que tem como tema "Mudança e Ação".

O Ministério do Turismo, obedecendo a ordem da CGU, suspendeu todas as emendas pleiteadas pelos municípios da Paraíba, portando, a terceira edição do São João segue a tradição do município e está sendo realizada com recursos próprios.

O São João de Nova Olinda acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de Junho e contará com várias atrações musicais. Veja abaixo!

Dia 15 - Apresentação de Quadrilhas e Grupos Culturais, Banda Fox, e Espora de Ouro.

Dia 16 - Banda Flor de Lotus, Forró Flor da Pele.

Dia 17 - Arraial do CRAS, Fogo no Forró e a Banda Mulheres Apaixonadas.



A Prefeitura Municipal convida toda população do Sertão para prestigiar esse grande evento. Participe você e sua família dessa grande festa!



VEJA O CARTAZ DA FESTA (CLICK PARA AMPLIAR)

terça-feira, 29 de maio de 2012

Qual das Santana,é 10ª maior devedora da Cagepa,dos Garrotes ou de Mangueira?

EXCLUSIVO - A oposição na Assembleia Legislativa esticou a corda pra ver até onde o governo iria com a tese de cobrar a lista dos 100 maiores devedores da Companhia. Suspeitavam por apadrinhamento e beneficiamento de aliados políticos e empresariais da atual gestão.  


Cobravam divulgação já. Pra não ter problemas com processos por causa do direito do consumidor, o governo resolveu repassar a lista para os deputados e a Mesa Diretora da Assembleia, para que fizessem a devida divulgação. A oposição amarelou. Assim que pegou a lista descobriu que ela está cheia de prefeituras ligadas ao PMDB e ao PT.

O blog teve acesso a lista oficial e divulga na íntegra. Vocês tirem suas conclusões. A prefeitura de Campina Grande, por exemplo, é a segunda maior devedora, com um débito de mais de R$ 26 milhões, certamente não contraídos nesta atual gestão.

A prefeitura de Pombal, administrada pelo PT do deputado Anísio Maia, o mais afoito em defender a cobrança dos débitos, é a última da lista. Deve R$ 80 mil. A primeira da lista é a prefeitura de Sousa, administrada por aliado do governo,  o prefeito Fábio Tyrone, com débito de R$ 33 milhões. Logo depois de Campina, vem a prefeitura de João Pessoa com débito de R$ 10 milhões.
Diferentemente de Sousa e Campina, o débito de João Pessoa está em negociação, informa a assessoria da Cagepa.

No total, são mais de R$ 124 milhões que a Cagepa tem pra receber dos 100 maiores devedores.

Além de prefeitura, a lista é composta por hospitais, times de futebol, colégios, pousadas e associações.

Escondidos embaixo do tapete por vários e vários anos os débitos são um acinte ao consumidor comum, que deixar de pagar um mês e já tem a água cortada.  
LISTA DE DEVEDORES CAGEPA
1.      Pref. Municipal de Souza – R$ 33.149.033,56
2.      Pref. Municipal de Campina Grande – R$ 26.813.993,80
3.      Pref. Municipal de João Pessoa – R$ 10.281.936,74
4.      Pref. Municipal de Bayeux – R$ 5.865.492,68
5.      Pref. Municipal de Santa Rita – R$ 5.017.190,35
6.      Pref. Municipal de Guarabira – R$ 3.450.886,04
7.      Pref. Municipal de Patos – RS 2.622.374,43
8.      Pref. Municipal de Alagoa Grande – R$ 2.458.777,13
9.      Hospital João XXII/ Campina Grande – R$ 2.454.567,53
10. Pref. Municipal de Santana – R$ 1.396.199,85
11. Pref. Municipal de Princesa Isabel – R$ 1.383.663,90
12. Pref. Municipal de Cajazeiras – R$ 1.362.106,24
13. Hospital J Ribeiro Reabilita AO/ Campina Grande – R$ 1.344.542,57
14. Pref. Municipal de Boqueirão – R$ 1.229.247,04
15. Hospital Monte Sinai/João Pessoa – R$ 1.019.791,48
16. Hospital Inf.Dr. João Soares/ João Pessoa—R$ 983.912,98
17. Pref. Municipal de Belém – R$ 973.366,90
18. Pref. Municipal de Monteiro – R$ 890.396,63
19. Estádio Pres. G. Vargas/Campina Grande – R$ 868.454,53
20. Clinica e Pronto-socorro S. Infantil/ Campina Grande – R$ 749.356,81
21. Hospital de Trauma/ Campina Grande – R$ 708.744.98
22. Pref. Municipal Bonito de Santa Fé – R$ 669.009,73
23. Pref. Municipal de Juarez Tavora – R$ 632.006,78
24. Pref. Municipal de Pocinhos – R$ 602.454,97
25. Treze Futebol Clube/ Campina Grande – R$ 579.842,03
26. Cond. Empresarial Tambaú – R$ 571.056,04
27. Pref. Municipal de Juazeirino – R$ 541.538,39
28. Hospital Infantil R. de Aguiar/ João Pessoa – R$ 536.658,54
29. Assent. Sta. Cruz/ Campina Grande – R$ 477.360,16
30. Pref. Municipal Soledade – R$ 474.494,99
31. Pref. Municipal São João do Rio do Peixe – R$ 450.495,20
32. Pref. Municipal de Pilar – R$ 417.607,65
33. Aldeia Jaragua / Rio Tinto – R$ 414.490,99
34. Pref. Municipal de Piancó – R$ 413.902,78
35. Pref. Municipal de Rio Tinto – R$ 410.895,95
36. Pref. Municipal de Cruz do Espirito Santo – RS 390.279,04
37. Pronto S. Cardiológico LTDA/ João Pessoa – R$ 380.152,32
38. Campinense Ind. Gerais SA/ Campina Grande – R$ 373.308.93
39. Edifício Roberto Palomo/ Campina Grande – R$ 370.294,93
40. Hospital Escola da FAP/ Campina Grande – R$ 365.536,38
41. Pref. Municipal de Puxinanã – R$ 345.673,68
42. Ouro Branco Praia Hotel-Mat.Auxiliar – R$ 331.385,32
43. Hospital São Domingos/ Bayeux – R$ 328.645,92
44. Associação Agri Mor Engenho Velho – R$ 310.733,49
45. Hospital M. Dr. Edgley/ Campina Grande – R$ 301.689,05
46. Hospital Pedro I/ Campina Grande – R$ 300.598,51
47. Campinense Clube (Renatão) – R$ 296.038,66
48. Pref. Municipal de Mulungu – R$ 281.054,52
49. Jangada Clube – R$ 263.343,63
50. Pref. Municipal de Cuitegi – R$ 262.749,44
51. Pref. Municipal de Caturité – R$ 259.333,73
52. Esporte Clube Cabo Branco – R$ 251.322,29
53. PRF Hotelaria/João Pessoa – R$ 250.380,75
54. Cooperativa Mista Textil do E DA – R$ 236.680,14
55. Pref. Municipal de Malta – R$ 225.357,09
56. Pref. Municipal de Salgado de São Félix – R$ 223.047,19
57. Residencial Água Azul – R$ 203.553,81
58. Pref. Municipal de Condado – R$ 198.036,28
59. Pref. Municipal de Riachão – R$ 197.299,62
60. RC Center Cond. LTDA/ João Pessoa – R$ 187.729,50
61. Pref. Municipal de São Mamede – R$ 183.098,91
62. Cond. Praia Center/ João Pessoa – R$ 182.054,74
63. Hospital Treze de Maio/ João Pessoa – R$ 176.207,26
64. Secretaria de Educação FNDE/ Estado – R$ 171.605,90
65. Colégio Pio XII/ João Pessoa – R$ 166.361,30
66. Pousada da República/ João Pessoa – R$ 165.139,22
67. Pref. Municipal de Uiraúna – R$ 159.954,12
68. Campinense Clube – R$ 159.091,72
69. Cirla Ind. E Com. LTDA/ Bayeux – R$ 157.695,80
70. Pref. Municipal de Boa Ventura – R$ 156.999,21
71. Capital Center/ João Pessoa – R$ 155.122,87
72. Pref. Municipal de Duas Estradas – R$ 154.491,43
73. Hospital Mariana/ Campina Grande – R$ 154.380.89
74. Colégio QI/ Guarabira – R$ 145.497,25
75. Edifício Golden Center/ Campina Grande – R$ 145.001,68
76. Associação A B do Brasil/ Guarabira – R$ 144.665,49
77. Iate Clube da Paraíba – R$ 136.095,82
78. Pref. Municipal de Solânea – R$ 132.088,25
79. Industrial Cirne/ Campina Grande – R$ 128.434,02
80. Centro J. Min. Rafael Mayer – R$ 115.892,70
81. Hospital Santa Paula/ João Pessoa - R$ 111.294,96
82. Cond. Residencial Isaura Maria – R$ 110.749,34
83. Maia & Maia LTDA/ João Pessoa – R$ 109.731,10
84. Cond. Edif. Água Fria – R$ 105.942,42
85. Cond. Emp. Newton Almeida/João Pessoa – R$ 104.392,59
86. Pref. Municipal de Pitimbú – R$ 103.470,68
87. Urbema Distrito Mecânico/ Campina Grande – R$ 103.346,27
88. Campro Ind. Com. LTDA/ Queimadas – R$ 102.306,91
89. Pref. Municipal Água Branca – R$ 101.181,43
90. Clinica Santa Luzia/ Patos – R$ 99.895,39
91. José Couto de O. Filho Cia LTDA/João Pessoa – R$ 99.232,11
92. Ed.Emp. Benício de Carvalho/ João Pessoa – R$ 97.948,93
93. Pref. Municipal de Cubati – R$ 90.524,01
94. Pref. Municipal Frei Martinho – R$ 90.524,01
95. Treze Futebol Cube – R$ 86.285,75
96. Hotel Gameleira/ João Pessoa – R$ 85.688,53
97. Cond. Resid. JD Tambiá II/ João Pessoa – R$ 83.558,88
98. Pref. Municipal de Caiçara – R$ 83.55,83
99. Pref. Municipal de Barra de Santa Rosa – R$ 80.404,00
100. Pref. Municipal de Pombal – R$ 80.198,55
Portal R2 - fonte Luis Tôrres

segunda-feira, 28 de maio de 2012

FESTA DE MARACUJÁ DE BAIXO



A comunidade de Maracujá de baixo Município de Santana dos Garrotes - PB. Convida você e sua família para participar de uma grande festa neste dia 16 de Junho de 2012 a partir da 20:00 hs com animação da banda maçã com mel da cidade de Itaporanga PB.

Edivan Félix anuncia seu pré-candidato em Catingueira. Confira!

O prefeito afastado de Catingueira, Edivan Félix, anunciou no último final de semana o nome do tão esperado candidato que concorrerá ao cargo de prefeito no pleito eleitoral deste ano. Albino Félix (foto), sobrinho do prefeito, foi o escolhido!

Durante muitos meses o nome do jovem Larmark Félix, outro sobrinho de Edivan, foi dado como certo para ser o candidato, porém, recentes fatos pessoais fizeram com que o rapaz perdesse o gosto pela pré-candidatura. Diante disto, Edivan Félix fez o convite ao jovem Albino Félix para ser o pré-candidato a prefeito, o qual aceitou de imediato.

Edivan Félix disse que ficou feliz por Albino ter aceitado e disse que lançará em breve, oficialmente, o seu nome como pré-candidato a prefeito de Catingueira

Já o cargo de vice-prefeito deverá ficar a escolha da ex-prefeita Zuila Pires do PMDB. Segundo informações extra oficiais, Bruno Pires poderá ser o nome escolhido por Zuila.


 
Portal R2 - CatingueiraOnline
Balcão de Livros Energisa trazendo cultura para Santana dos Garrotes



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Balcão de Livros disponibiliza acervo variado, com títulos de autores nacionais e internacionais


Implantado em janeiro de 2012, o Balcão de Livros Energisa é uma iniciativa inédita no País que oferece, em empréstimo, aos clientes adimplentes da concessionária de energia elétrica o melhor da literatura brasileira e estrangeira. São histórias e versos de autores conhecidos e aclamados pela crítica, como José Lins do Rego, Carlos Drummond de Andrade, Cora Coralina, Fernando Pessoa, Gabriel Garcia Márquez, J.K. Rowling, entre muitos outros.

O acervo conta com mais de quatro mil exemplares oferecidos nos 222 postos de atendimento da Energisa na Paraíba.Em Santana dos Garrotes está localizado no Bradesco Expresso na Rua Manoel Rodrigues,sn,centro.Segundo o funcionário Donizete Lopes representante da Energisa"a forma de empréstimo é bem simples: basta o cliente fornecer ao atendente o seu nome, telefone e o Código do Consumidor (CDC) presente na conta de luz. O prazo de devolução do livro é de um mês a partir do empréstimo e poderá ser renovado por igual período".

Nos Quatros primeiros meses de funcionamento em Santana dos Garrotes, foram feitos mais de 120 empréstimos, sendo os leitores da zona urbana os mais assíduos, com cerca de 90 retiradas. E a partir de maio, o acervo do Balcão de Livros Energisa será acrescido de novos exemplares recolhidos em doação. 

Na ocasião o  Vereador Rênio Macedo que é um dos leitores assíduos disse"Essa é uma das melhores iniciativa de levar cultura para a nossa comunidade,já que o poder público está ausente".


Portal R2

sábado, 26 de maio de 2012




Os Partidos de Oposição formados por PMDB,PT e PSC de Santana dos Garrotes.Definiu na tarde deste sábado que as suas  convenções serão realizadas no dia 29 de junho de 2012,o local ainda não foi definido  quando na ocasião irão homologar os nomes dos pré-candidatos Dr Élio Ribeiro para prefeito e o Ver.José Paulo Filho(Dedé) para vice,que conta com o apoio do ex-prefeito por duas vezes e medico Dr.Wilame Teotônio(PMDB) uma das maiores lideranças da cidade e da região,como também dos 13 pré-candidatos a Vereadores da Coligação.

O pre-candidato a prefeito, Dr.Élio Ribeiro,disse que o seu nome está a disposição do seu grupo politico e será uma grande honra administrar o destino da população daquele município que hoje se encontra abandonados e pretende mostrar o seu trabalho em prol dos menos favorecidos.  

Ele revelou que na oportunidade irá anunciar varias adesões e terá uma grande surpresa para o seu grupo politico que irá determinar e  consolidar de vez o sonho de ser prefeito de Santana dos Garrotes.

Já o pré-candidato a vice prefeito Ver. José Paulo,salientou que o grupo politico formado pelos os partidos PMDB,PT e PSC poderá em breve receber novas adesões de peso de outros partidos."nos estamos mantendo diálogos com outros partidos e lideranças comunitárias em prol do nosso projeto politico para Santana dos Garrotes".

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Pesquisa em Patos: Francisca Motta lidera intenções de voto com 41,40%; Dinaldo Filho aparece com 36%

Se a eleição para prefeito de Patos fosse hoje, a pré-candidata do PMDB, deputada estadual Francisca Motta, seria eleita com 41,40% dos votos. Em segundo lugar, ficaria o médico Dinaldo Wanderley Filho (Democratas), com 36%. É o que aponta a primeira pesquisa de intenções de votos Correio-Consult (estimulada) para prefeito da maior cidade do Sertão e quinto maior colégio eleitoral do Estado, com 66.844 eleitores, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Os eleitores entrevistados também se referiram aos nomes de Silvano Morais (Psol), Rui Pontes Filho (PP) e Lenildo Morais (PT). Silvano, segundo a pesquisa, ficaria em terceiro lugar, com 0,60% das intenções de votos, seguido de Riu Pontes, com 0,40% e Lenildo Morais, com 0,20%. Pelo menos 10,60% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos e 10,80% não souberam responder.

Superintendente do Incra (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na Paraíba, Lenildo Morais desistiu da pré-candidatura a prefeito no mesmo período em que a entrevista estava sendo realizada, na semana passada. O PT de Patos decidiu fazer uma coligação com o PMDB, em apoio ao nome de Francisca Motta. É possível que ele seja o candidato a vice na chapa encabeçada pela peemedebista.

Espontânea
A deputada Francisca Motta também lidera na consulta espontânea. De acordo com a Consult, a pré-candidata peemedebista tem, na espontânea, 24,20% das preferências do eleitorado patoense, contra20% de Dinaldo Filho. De acordo com a Consult, 43% dos entrevistados não sabem em quem vão votar e 7,20% responderam que não votarão em nenhum deles.

Mesmo não podendo disputar, o prefeito Nabor Wanderley obteve 3,8%, seguido de nomes como Lenildo Morais, Rui Pontes Filho, Silvano, Ivânio Ramalho, Jefferson Melquíades, Hugo Motta, Raniery e Paulo Lima, todos com 0,20% das intenções de votos. A opção “candidato de Nabor” também aparece com 0,20%.

Registro no TRE
A pesquisa foi registrada no TRE sob o número 09/2012. Segundo o presidente da Consult, Paulo de Tarso Teixeira Ferreira, as entrevistas foram aplicadas nos últimos dias 19 e 20. Ao todo, a Consult fez 500 entrevistas com eleitores dos sexos masculino e feminino, de todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendimentos familiares, em todas as áreas do municípios de Patos, inclusive na zona rural. A margem de erro é de 4% pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiabilidade, segundo Paulo de Tarso, é de 95%.

Parceria com Correio
A Consult Pesquisa trabalha em parceria com o Sistema Correio de Comunicação há 12 anos e atua no Estado da Paraíba há 20 anos. A empresa está no mercado há 24 anos e tem sua sede na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal. A pesquisa de Patos foi a terceira realizada este ano pela Consult. As primeiras foram nas cidades de Campina Grande e João Pessoa, respectivamente.

“Depois de Campina Grande foi a vez da cidade de Patos abrir a rodada de pesquisas nas demais cidades do interior da Paraíba”, comentou Paulo de Tarso. Segundo ele, outras pesquisas serão realizadas a partir do momento em que as pré-candidaturas forem sendo definidas.

Portal R2 - fonte Adelson Barbosa dos Santos - Jornal Correio


CURSO DO SENAR BENEFICIA A COMUNIDADE DE PALESSTINA


A comunidade de Palestina Município de Santana dos Garrotes - PB. Foi beneficiada neste dia 24 de maio de 2012 com o curso de capacitação de vacinação e aplicação de medicamentos injetáveis pelo SENAR Adquirido através do sindicato dos produtores rurais de Santana dos Garrotes - PB. O curso conta com a presença do instrutor do SENAR técnico em agropecuária Olavo Lima da cidade de João Pessoa na Paraíba. Com duração de dois dias com aulas teóricas e práticas onde os cadastrados recebem práticas e conhecimentos e o direito ao certificado de conclusão.Segundo José Wilson outros cursos dessa magnitude virão para Santana dos Garrotes.








PARTICIPANTES:
Antonio Glicerio
Ivanilton Ferreira
Roseilton Francisco
Nilderlândio Gomes
Werlydia Kácia
Geiza Juvelino
Gécika Juvelino
Gislayne Ferreira
Samara Juvelino
Zuilson Firmino
João Evangelista


Portal R2 - fonte Palestina online

Em Santana dos Garrotes 5.326 eleitores estão aptos a votar nas eleições de outubro de 2012. Confira os resultados de todo Vale!

Números atualizados mostram que o Vale tem 127.183 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de outubro, um aumento de 3,37% em relação ao último pleito, realizado em 2010. Quase metade desse eleitorado (42,9%) está concentrada nos quatro maiores municípios regionais, conforme apurou a Folha junto aos cartórios eleitorais da região.

Nos últimos dois anos, apenas Piancó e Santana dos Garrotes perderam votantes. Eles foram os únicos municípios regionais que passaram por revisão eleitoral e recadastramento biométrico, e grande parte do eleitorado não compareceu ao chamamento da Justiça Eleitoral e ficará impedida de votar.

Em 2010, Piancó tinha 11.619 eleitores. Após a revisão, seu eleitorado caiu 4,5%, passando para 11.090 votantes. A redução foi de 529 eleitores. Já em Santana dos Garrotes a queda foi bem mais significativa: o município perdeu 14,6% de seu eleitorado e passou de 6.237 eleitores para 5.326.

Itaporanga continua sendo o maior colégio eleitoral do Vale: 17.197 eleitores estão aptos a votar nas eleições deste ano. Aumentou 3,03% e agora tem 506 títulos eleitorais a mais que no pleito anterior.

O segundo município regional com mais votantes é Conceição, com 14.029 eleitores. O ganho foi de 659 votantes (4,9%) nos últimos dois anos. Coremas possui o terceiro maior quantitativo eleitoral do Vale: cresceu 623 (5,3%) eleitores no período e tem, atualmente, 12.311 aptos a votar.

Pelo outro lado, os três municípios com menor eleitorado são: Curral Velho, com 2.080 votantes; Serra Grande, com 2.717; e Emas, que tem 2.812 eleitores.

Os eleitores dos demais municípios do Vale: Diamante (5.651); Olho D’água (6.671); Igaracy (5.752); Boa Ventura (5.415); Nova Olinda (5.147); São José de Caiana (5.058); Ibiara (5.091); Aguiar (4.657); Santana de Mangueira (4.691); Catingueira (4.187); Santa Inês (3.875); e Pedra Branca (3.426).

As eleições deste ano serão realizadas no dia 7 de outubro, e os eleitores irão se dirigir às urnas para votar para prefeito e vereador. Os eleitos serão os responsáveis pelo destino dos nossos municípios pelos próximos quatro anos, daí a importância de escolhermos bons representantes.

Folha do Vale

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Vereador Pádua Leite apresenta decisão da Justiça Eleitoral que garante seus direitos políticos como eleitor de Piancó

Vereador Pádua Leite apresentou decisão da Justiça Eleitoral que lhe garante direitos políticos com eleitor de Piancó
A expectativa era grande ante galerias lotadas na sessão de ontem (24) da Câmara Municipal de Piancó diante da fala do vereador Antônio Pádua (PT) a cerca da notificação, que lhe foi feita pela Mesa Diretora da Casa, a respeito de um "Pedido de Notificação", assinado pelo advogado Daniel Galdino [presidente municipal do PSD] e subscrito por José Azevedo Leite, onde mostra que o petista não tinha nome listado na relação de eleitores de Piancó, extraída depois do recadastramento biométrico, levando com isso ao cancelamento de sua inscrição como eleitor do município. 
O "Pedido de Providências", requereu à Casa que o petista apresentasse defesa sobre a "legitimidade para continuar exercendo o mandato de Vereador, considerando que  o mesmo teve sua inscrição eleitoral cancelada pela Justiça Eleitoral". Pego de surpresa, na sessão do último dia 17, Pádua dirigiu-se ao Cartório Eleitoral (32ª Zona) e, em seguida, à João Pessoa em busca de solucionar o problema, apresentado ao povo de Piancó na sessão de ontem (24).
Pois bem, chegado a hora sessão e com as galerias lotadas por populares que queriam saber o que iria dizer o petista, a sessão foi aberta pelo Sousinha, diante da ausência do vereador/presidente José Bráulio, que logo passou a palavra para defesa de Pádua, que apresentou decisão da ministra Nancy Andrighi (Corregedora Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral) diante do Processo RS 50.045/2012-CGE aonde Pádua pediu a revisão da situação de exclusão da operação de revisão com cadastro biométrico requerida em 21/03/2012. 
Na decisão, a ministra confirmou a retificação solicitada e determinou a alteração do status do mencionado RAE, a exclusão do ASE 469 e comando do código 604 (Procedimento CGE) para a inscrição em comento. O que resulta na confirmação de Antônio de Pádua Leite como eleitor do município de Piancó. (com Antônio Cabral)

quarta-feira, 23 de maio de 2012

TJ concede prazo de 10 dias a municípios devedores de precatórios e poderá bloquear valores. Veja a lista!Santana dos Garrotes é uma delas.

Os municípios devedores de precatórios no Estado da Paraíba terão um prazo de 10 dias para apresentar, junto à Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça, cronograma de pagamento de seus débitos em parcelas mensais dos depósitos obrigatórios. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça, desta quarta-feira (23), através do Edital de Convocação 001/2012, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

De acordo com o edital, 109 municípios estão listados para comparecer ao Tribunal, no prazo fixado, visando tomar conhecimento das dívidas de precatórios. Na oportunidade, devem apresentar plano razoável para a regularização dos passivos em parcelas mensais, nas formas constitucionais que regem a matéria, sob pena da adoção das medidas coercitivas previstas na Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, entre as quais, sequestro e retenção de valores para pagamento dos precatórios, além de anotações no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes – CEDIM.

O Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios) - representado pelo TJPB, TRT da 13ª Região e TRF da 5ª Região, encaminhou expediente ao presidente do TJPB, solicitando as medidas restritivas previstas nas resoluções nºs 115 e 123 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista a não regularização das pendências em relação ao pagamento de precatórios, apesar das notificações.

Ao tempo, o Tribunal de Justiça já havia encaminhado advertência a todos os municípios em situação de inadimplência, no tocante às medidas que serão adotadas, em conformidade com os requisitos da Lei. O artigo 3º da Resolução nº 115 diz que: “Fica instituído no âmbito do SGP o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes – CEDIN, mantido pelo CNJ, no qual constarão as entidades devedoras que não realizarem a liberação tempestiva dos recursos de que tratam o inciso II do § 1º e os §§ 2º e 6º do art. 97 do ADCT.

A Resolução prescreve ainda, no parágrafo 1º, do artigo 3º, que, “ Para efeito do art. 97, § 10, IV, “a” e “b”, e V, do ADCT, considera-se omissa a entidade devedora que constar do cadastro, não podendo contrair empréstimo externo ou interno, receber transferências voluntárias enquanto nele figurar, bem como receber os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios”. Destaca também, em seu parágrafo 2º: “Para cumprimento do disposto no § 1º deste artigo, será conferido acesso às informações deste cadastro aos orgãos responsáveis pela elaboração, acompanhamento, execução e controle orçamentário e financeiro”.

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS:

ÁGUA BRANCA

AGUIAR

ALAGOA NOVA

ALGODÃO DE JANDAÍRA

ARAÇAGI

ARARA

AREIAL

ASSUNÇÃO

BANANEIRAS

BARRA DE SANTA ROSA

BARRA DE SANTANA

BARRA DE SÃO MIGUEL

BAYEUX

BELEM

BOA VENTURA

BOM JESUS

BOM SUCESSO

BONITO DE SANTA FÉ

BOQUEIRÃO

BORBOREMA

BREJO DO CRUZ

CAAPORÃ

CABACEIRAS

CABEDELO

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

CACIMBA DE AREIA

CACIMBA DE DENTRO

CAJAZEIRAS

CALDAS BRANDÃO

CAMPO DE SANTANA

CARRAPATEIRA

CATINGUEIRA

CATOLÉ DO ROCHA

CONCEIÇÃO

CONDADO

CONDE

CONGO

COREMAS

CUBATI

CUITÉ DE MAMANGUAPE

CUITEGI

DAMIÃO

DUAS ESTRADAS

ESPERANÇA

GADO BRAVO

GURINHÉM

IBIARA

IGARACY

IMACULADA

INGÁ

ITABAIANA

JACARAÚ

JUAZERINHO

JURIPIRANGA

JURU

LAGOA DE DENTRO

LAGOA DE ROÇA

LASTRO

LUCENA

MALTA

MAMANGUAPE

MARI

MARIZÓPOLIS

MATARACA

MONTE HOREBE

NATUBA

NOVA FLORESTA

NOVA OLINDA

NOVA PALMEIRA

OLIVEDOS

PASSAGEM

PATOS

PIANCÓ

PICUÍ

PILAR

PILÕES

PIRPIRITUBA

POCINHOS

POÇO JOSÉ DE MOURA

PRATA

PRINCESA ISABEL

QUEIMADAS

RIACHO DOS CAVALOS

SALGADINHO

SALGADO DE SÃO FÉLIX

SANTA CECILIA

SANTA LUZIA

SANTA RITA

SANTA TEREZINHA

SANTANA DOS GARROTES

SÃO JOAO DO CARIRI

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SÃO JOÃO DO TIGRE

SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

SÃO VICENTE DO SERIDÓ

SERRA BRANCA

SERRA DA RAIZ

SERRA GRANDE

SERRARIA

SOLÂNEA

SOLEDADE

SUMÉ

TAPEROÁ

TEIXEIRA

TRIUNFO

UMBUZEIRO

VISTA SERRANA




Fonte: Assessoria

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Nilda Gondim apoia piso de R$4.650,00 e jornada semanal de 30 horas para enfermeiros

Deputada federal Nilda Gondim (PMDB)
A aprovação definitiva de um piso salarial fixado em R$ 4.650,00, e também de uma carga horária de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem foi defendida pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) durante sessão solene da Câmara dos Deputados que marcou as homenagens à categoria pelo transcurso da Semana de Enfermagem (12 a 20 de maio), pelos 85 anos da Associação Brasileira de Enfermagem e pelos 80 anos da Revista Brasileira de Enfermagem.


“Fixar em R$4.650,00 o piso salarial dos profissionais de Enfermagem significa garantir uma remuneração básica compatível com as responsabilidades da profissão, e certamente terá um impacto positivo na qualidade do serviço prestado em nosso País”, comentou a deputada. Ela lembrou que o projeto de lei nº 4.924/2009, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que trata do piso salarial dos enfermeiros, já foi aprovado no dia 11 de abril deste ano pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara.

Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PC do B-RS), a matéria, que tramita em caráter conclusivo, e que ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, estabelece para o pessoal de nível técnico de enfermagem um piso equivalente a 70% dos R$ 4.650,00 proposto para o pessoal de nível superior, ou seja, R$ 3.255,00. Já para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras o piso sugerido é de R$ 2.325,00.

Sobre a carga horária de 30 horas de trabalho semanais para a categoria, Nilda Gondim reafirmou a sua luta no sentido de agilizar a votação do projeto de lei n°2.295/2000, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que trata da questão. “Entendo como justa a reivindicação da categoria de redução da jornada de trabalho para trinta horas semanais”, afirmou a deputada, que solicitou, por meio do Requerimento n° 5.189/2012,a inclusão do projeto na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados para que o Plenário possa aprovar logo mais esse benefício para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

A iniciativa da deputada peemedebista se deu logo após encontro, em seu Gabinete, com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba, Eva Vicente da Silva, que foi solicitara os parlamentares da bancada paraibana o apoio na votação do PL 2.295/2000, já devidamente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara desde o dia 14 de outubro de 2009, portanto há quase três anos.

“A Enfermagem se constitui numa atividade essencial à organização e funcionamento dos serviços de saúde do País. Portanto, estabelecer uma carga horária semanal de 30 horas (seis horas por dia) não significa um privilégio, mas sim o respeito à necessidade de se prover um padrão desejável de condições de vida e de trabalho para uma categoria que convive diariamente com a dor, o sofrimento e a doença em turnos ininterruptos, inclusive aos sábados,domingos e feriados”, enfatizou Nilda Gondim. Ela acrescentou que, nos moldes atuais, as más condições de trabalho, aliadas a muita responsabilidade e pouca valorização profissional,têm levado os profissionais da área à insatisfação, ao adoecimento e, inclusive,ao abandono da profissão.

“Os profissionais da Enfermagem precisam de condições de trabalho diferenciadas,pois esta é uma profissão que lida com a administração de medicamentos dos adosmilimetricamente, exigindo atenção constante para não se cometer erros nos protocolos de atendimento”, continuou a deputada. Para ela, oferecer saúde de qualidade aos brasileiros não significa apenas investir em equipamentos e medicamentos caros. “Mais importante para a maioria dos cidadãos é ter um atendimento cortês, respeitoso e tecnicamente impecável. E esse atendimento é prestado, 90% do tempo, pela categoria que hoje homenageamos: um milhão e meio de profissionais dedicados a cuidar, de forma intensiva e extensiva, de pessoas em situação de fragilidade física e emocional”, ressaltou.

Homenagem - A Semana da Enfermagem contempla a comemoração ao Dia do Enfermeiro (12 de maio), instituído pelo do Decreto2956/1938, e do Dia dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (20 de maio), instituído através da Resolução Cofen 294/2004. Celebrada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, a semana foi instituída em 1960pelo presidente Juscelino Kubitschek por meio do Decreto 48.202, tendo como referência as datas nas quais ocorreram o nascimento de Florence Nightingale e o falecimento de Ana Nery.

Nascida no dia 12 de maio de 1820, na Inglaterra, Florence Nightingale foi pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Criméia. Ana Nery, que nasceu no dia 20 de maio na Bahia, foi a pioneira brasileira da enfermagem, dedicando-se ao atendimento aos feridos durante a Guerra do Paraguai. Ela ficou conhecida como “mãe do sbrasileiros”.

Fonte:PBAgora/www.nildagondim.com.br

TCE PREPARA LISTA DE POLÍTICOS FICHA SUJA NA PARAÍBA

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) já está preparando uma lista contendo os nomes dos políticos que tiveram as contas reprovadas e, por isso, estão com a ‘ficha suja’ e consequentemente, impedidos de disputar às eleições 2012.

De acordo com o presidente Fernando Catão, em junho a lista deve estar pronta para ser divulgada e entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
A relação incluiu os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE-PB apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.

“Com certeza essa lista será divulgada. Temos o prazo até junho e até lá essa relação vai estar pronta”, confirmou Fernando Catão durante entrevista ao programa Tambaú Debate das rádio e TV Tambaú.

Os políticos inseridos nessa lista serão considerados 'ficha suja' e ficarão inelegíveis.

sábado, 12 de maio de 2012

Justiça Federal na Paraíba vai instalar 14ª Vara em Patos. Diamante será beneficiada. Confira!

Nova subseção vai beneficiar 462.662 habitantes da microrregião de Patos, incluindo o município de Diamante.

O projeto de interiorização da Justiça Federal chega agora ao município de Patos, beneficiando os jurisdicionados da cidade localizada a 307 km de João Pessoa e de seus arredores. Trata-se da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que será instalada no próximo dia 24, às 16h, em prédio localizado na Rua Bossuet Wanderley, 649, no Bairro Brasília.

Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira, coordenarão os trabalhos de instalação, na presença de demais magistrados e autoridades.

A inauguração da mais nova subseção da JFPB beneficiará a população de 48 municípios da microrregião de Patos, no Sertão da Paraíba, totalizando 462.662 habitantes. A 14ª Vara atuará com competência comum, com Juizado Especial Federal Adjunto e jurisdição nos seguintes municípios: Água Branca, Aguiar, Areia de Baraúnas, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Conceição, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Junco do Seridó e Juru.

E ainda: Livramento, Mãe d'Água, Malta, Manaíra, Maturéia, Nova Olinda, Olho D'Água, Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Tavares, Teixeira e Várzea.

A instalação da 14ª Vara atende ao disposto na Lei 12.011, de agosto de 2009, que “dispõe sobre a criação de 230 Varas Federais, destinadas, precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau”, segundo a Resolução nº 011, de 28 de março de 2012, do TRF5, publicada no Diário Eletrônico do dia seguinte.

As nomeações pelo TRF da 5ª Região e as respectivas posses dos servidores concursados para preenchimento das vagas abertas com a instalação da 14ª Vara já estão acontecendo, na sede da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa.

A nova subseção contará com 1 juiz titular, 1 juiz substituto, 5 analistas judiciários (Área Judiciária) de nível superior, 1 analista judiciário (Área Administrativa) de nível superior, 2 analistas judiciários (Especialidade em Execução de Mandados) de nível superior, 8 técnicos judiciários (Área Administrativa) de nível intermediário e 2 técnicos judiciários (Área Administrativa com Especialidade em Segurança e Transporte) de nível intermediário. O total soma 20 cargos criados a partir da instalação da nova vara.

Para viabilizar a inauguração da Subseção de Patos, a juíza Helena Fialho Moreira e o prefeito daquele município, Nabor Wanderley Filho, assinaram Termo de Cooperação, em fevereiro último, com a finalidade de criar as condições necessárias para a concretização do projeto. Assim, a Prefeitura de Patos ficou responsável pela reforma e adequação do imóvel e a JFPB doou equipamentos de informática e outros materiais em desuso para serem destinados a creches e escolas do município.

Interiorização - De acordo com a assessoria do TRF5, a instalação de uma vara federal em cidade do interior acarreta grandes benefícios para a região , tanto em termos sociais como econômicos, com destaque para os Juizados Especiais Federais, que permitem a rápida solução das causas, principalmente de cunho previdenciário.

Até 2014, a JFPB contará com mais três novas varas. De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas que estão sendo criadas no país, o cronograma de instalação na Paraíba é o seguinte: Patos (24/05/2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa (2014 – vara mista).

Com Assessoria/JFPB

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Em sessão tumultuada Câmara de Piancó muda nome da Avenida José Américo de Almeida

Um projeto de Lei do vereador da situação, Neném de Fandinga (DEM), mudando o nome da atual avenida José Américo de Almeira para Gil Galdino, foi bastante discutido na Câmara Municipal de Piancó na seção desta quinta-feira, 10/05. Segundo os vereadores da oposição, o processo não teve os trâmites legais e feria o Regimento da casa; eles também pediam para que houvesse uma consulta popular com os moradores e comerciantes da artéria.

Devido a intransigência da maioria pró Flávia (a favor do projeto), o vereador Pádua Leite usou o microfone várias vezes, até chegando a se exaltar, foi quando o presidente Dr. Rato cortou-lhe a palavra, onde Pádua retrucou que "ele não teria moral para cassar sua palavra".

O presidente também tentou suspender a sessão o que Pádua não aceitou. Mas seus argumentos foram em vão, o projeto foi para votação e foi aprovado com sete votos a favor e um contra (o de Pádua), mas o vereador, que é ferrenho opositor da prefeita, prometeu anular a votação da lei na Justiça.

Depois da retirada estratégica do plenário dos vereadores, Dr. Rato e Tota Militão, os vereadores Souzinha e Pádua Leite ainda ocuparam a tribuna para denunciar os desmandos da prefeita Flávia Serra Galdino.

Portanto, a partir da sanção da prefeita, a avenida José Américo de Almeida passará a se chamar Avenida Gil Galdino, desde que a Justiça não derrube a lei e ela tenha que voltar a ser como antes.

Um dos populares, na plateia falou: "Isso é um vergonha, tirar o nome de uma pessoa que nos presenteou com o açude de Coremas para colocar o de outra que ficou devendo um milhão aos cofres públicos" encerrou o indignado o cidadão.

Fonte: Portal do Vale/Itaporanga, com ajustes do Blog do Pádua Leite