Municípios do Vale mantêm os mesmos coeficientes de arrecadação para 2012

Nem queda nem aumento no repasse para os municípios do Vale no próximo ano

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Nenhum município do Vale alterou seu coeficiente, ou seja, seu nível de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2012, de acordo com publicação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 23 de novembro, baseada na estimativa populacional deste ano realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os municípios de Itaporanga (foto) e Conceição, que possuem as duas maiores populações regionais, permanecerão com coeficiente de 1,2, o que resulta em uma arrecadação média de 600 mil reais por mês. Já Piancó e Coremas, os outros dois maiores, mantiveram o coeficiente 0,8, o que representa um recebimento médio mensal de 500 mil reais.

Os municípios de Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande ficarão com o mesmo índice individual: 0,6, o que resulta em uma arrecadação superior a 300 mil reais mensalmente.

O cálculo do FPM leva em conta três critérios, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br). Por terem menos de 142.633 habitantes, os municípios do Vale fazem parte do FPM-Interior, cujo cálculo do fundo é fixado pelo TCU com base, apenas, no número de habitantes. Até 10.188 habitantes, por exemplo, o coeficiente é 0,6; de 10.189 a 13.584 habitantes (coeficiente 0,8); de 13.585 a 16.980 habitantes (1,0); de 16.981 a 23.772 habitantes (1,2); de 23.773 a 30.564 (1,4); acima de 156.216 habitantes (4,0).

É fundamentado nesses índices que os recursos do FPM são partilhados com os municípios do país. O fundo, alimentado pelo Governo Federal, é composto do total da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na razão de 22,5% a cada decêndio e mais 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.

Apesar de não haver mudança no coeficiente dos 20 municípios regionais, onze deles perderam habitantes este ano em relação ao censo 2010, segundo estimativa do IBGE: Olho D’água (-69), Boa Ventura (-64), Santana dos Garrotes (-47), Santana de Mangueira (-35), Nova Olinda (-30), Ibiara (-27), Diamante (-23), Igaracy (-12), Aguiar (-8), Curral Velho (-4) e Santa Inês (-1).

Ganharam moradores os municípios de Itaporanga (+156), Conceição (+30), Piancó (+46), Coremas (+31), São José de Caiana (+ 21); Emas (+20); Serra Grande (+9), Catingueira (+5), e Pedra Branca (+2).

A população atual dos municípios do Vale é a seguinte: Itaporanga 23.351 habitantes; Conceição 18.396; Piancó 15.511; Coremas 15.150; Santana dos Garrotes 7.219; Olho D’água 6.862; Diamante 6.593; Nova Olinda 6.040; Igaracy 6.144; São José Caiana 6.031; Ibiara 6.004; Aguiar 5.522; Boa Ventura 5.687; Santana Mangueira 5.297; Catingueira 4.817; Emas 3.337; Pedra Branca 3.723; Santa Inês 3.538; Serra Grande 2.984; e Curral Velho 2.501.