sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Por quanto tempo meu nome pode ficar no cadastro de inadimplentes?


 http://www.proteste.org.br/direitos/Thumbnail_s316221.jpg
Quando o consumidor fica inadimplente, ou seja, atrasa o pagamento de contas ou da prestação de serviços, o fornecedor possui o direito de incluir seu nome, após notificação, em algum cadastro restritivo de crédito, como, por exemplo, SPC e SERASA. A intenção é obrigar o devedor a fazer o pagamento do débito. Afinal, quem tem seu nome “sujo” não consegue empréstimos, financiamentos e ainda pode ter seu cartão de crédito e/ou cheque especial cancelados. 

No entanto, é bom lembrar que a restrição não é eterna e o nome do consumidor não pode ficar negativado, nos órgãos de proteção ao crédito, por mais de 05 (cinco) anos. 

Atenção: Esse prazo de cinco anos começa a contar a partir da data da inadimplência do consumidor e não da data em que o fornecedor inclui o nome deste no banco de dados. Se a sua dívida é de janeiro de 2007, por exemplo, e o credor decidir por inserir seu nome em janeiro de 2011, ele só poderá constar no cadastro por mais um ano. 

Se seu nome estiver inserido há mais de cinco anos em um cadastro restritivo ou se você deseja renegociar sua dívida para limpar seu nome, entre em contato com (21) 3906-3900 e veja como podemos ajudar.

Municípios terão dificuldade de pagar o novo salário mínimo já em janeiro

Ajuste da letra A partir do dia 1º de janeiro de 2012 entra em vigor a elevação do salário para o valor de R$ 622,73. O novo valor foi calculado com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com isto, existe a projeção de aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e também nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. O salário mínimo terá um aumento de 14,26%.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, 90% dos 5.564 Municípios brasileiros terão muitas dificuldades para pagar o novo mínimo, tendo em vista as oscilações nos repasses de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já soma uma defasagem em torno de 61,8%, comprovadamente causada pela renúncia fiscal que evidenciou a subtração de valores em tributos como: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), desde 2009.

Leonardo defendeu os Prefeitos e Prefeitas, ponderando que “não se pode administrar uma prefeitura quando não se sabe o valor real dos recursos a receber no mês seguinte. E não há sequer como planejar os gastos”.

Ele informou que folha geral dos Municípios de todo Brasil, só para quem ganha até um Salário Mínimo é de 318.793,54. Com o aumento, centenas de prefeituras correm o risco de que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que o reajuste causará um impacto de 2,8 bilhões de reais em 2012.

“A Constituição Federal determina, no artigo 7º, inciso IV, que é direito de todos os trabalhadores receberem salário mínimo determinado pelo governo, só que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos com pessoal e seus encargos, obrigando então os Municípios, através do art. 20, inciso III, não gastar mais do que 60% da sua Receita Corrente Líquida com pessoal. Isso impõe aos gestores um verdadeiro labirinto administrativo, considerando que os recursos repassados para os municípios não têm garantia de valores fixos”. Disse Leonardo.




Fonte: Ubam

sábado, 24 de dezembro de 2011

SE LASCOU: Presidente do TSE diz que Lei da Ficha Limpa valerá em 2012

Presidente do TSE diz que Lei da Ficha Limpa valerá em 2012O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, em entrevista concedida a jornalistas em Natal-RN, disse acreditar que a Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições de 2012. O tema está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal. “Pelo placar que nós temos hoje no Supremo Tribunal Federal, eu estou convencido de que já temos uma maioria de ministros que votarão pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa”, disse. No entanto, ele frisou que é possível que um ou outro dispositivo da norma seja questionado. “Mas a lei, como um todo, certamente será considerada constitucional e valerá para as próximas eleições”, opinou.

Na entrevista, ele falou sobre o uso das redes sociais nas eleições. “A internet é um espaço livre, deve ser livre, inclusive em função da liberdade de expressão que é garantida na Constituição a todos os cidadãos”. O presidente do TSE disse aos jornalistas que, a respeito do uso da internet nas eleições, tem se manifestado “de forma reiterada no sentido de que a internet é um espaço livre”. Segundo ele, as restrições estão na própria Constituição Federal, como, por exemplo, a vedação de se usar a web para acirrar ódios raciais, étnicos e culturais. Além disso, de acordo com o ministro, as legislações civil e penal proíbem o ataque à honra e a invasão da privacidade das pessoas.

O ministro também falou sobre as resoluções que regerão o pleito municipal de 2012. A maioria delas já foi aprovada pelo Plenário da Corte. “É uma satisfação para nós dizer que as resoluções relativas ao pleito de 2012 já estão aprovadas. Num recorde histórico para a Justiça Eleitoral conseguimos já aprovar, em dezembro de um ano ímpar, as resoluções eleitorais. As regras são públicas e objetivas para todos os candidatos e para todos aqueles que de alguma forma vão participar das eleições”, destacou.

Outro assunto abordado pelo ministro foi a validade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) e sua aplicação nas Eleições 2012. “Pelo placar que nós temos hoje no Supremo Tribunal Federal, eu estou convencido de que já temos uma maioria de ministros que votarão pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa”, disse. No entanto, ele frisou que é possível que um ou outro dispositivo da norma seja questionado. “Mas a lei, como um todo, certamente será considerada constitucional e valerá para as próximas eleições”, opinou.

A questão da fidelidade partidária também foi tratada na entrevista. Sobre esse aspecto o ministro lembrou a validade da decisão do STF – que confirmou decisão da Justiça Eleitoral – no sentido de que o mandato pertence ao partido. “Existem algumas situações excepcionalíssimas em que o político pode sair do seu partido sem perder o mandato, como, por exemplo, para fundar um novo partido, como aconteceu recentemente com o PSD [Partido da Social Democracia], quando estiver sendo perseguido injustamente, ou quando o partido original mudar a ideologia ou o programa drasticamente. São hipóteses muito restritas e que estão previstas em resolução do TSE”, explicou.

Da Redação com TSE

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

 O Portal R2 teve acesso a decisão do tribunal de justiça da paraíba sobre processo de apelação criminal da decisão de 1ª instancia da comarca de Santana dos Garrotes,onde o Juiz condenou o Ex-Prefeito José Carlos Soares a 1ano e 3meses de prestação de serviços a comunidade,como também multa de 3 salários mininos e casou os seus direitos políticos,sendo assim,ele não poderá nem votar e nem ser votado no dia da eleição de 2012.
Consulta Processo

Dados Gerais

Processo: 116.2008.000.223-5/001
Processo 1º Grau: 116.2008.000.223-5
Volume: 2
Data/Hora da Entrada: 21/02/2011  10:38
Última Distribuição: 25/02/2011
Tipo Distribuição AUTOMATICA
Ação: APELACAO CRIMINAL
Órgão: CRIMINAL
Comarca: SANTANA DOS GARROTES
Local: GERENCIA DE PROCESSAMENTO
Relator: DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO

Partes

Tipo Nome
Apelante JOSE CARLOS SOARES
Advogado JOSE MARCILIO BATISTA
Apelado JUSTICA PUBLICA
 
  Data Descrição
1 17/12/2011 PUB NO DJ O ACORDAO
2 16/12/2011 REGISTRADO O ACORDAO
3 16/12/2011 ENCAMINHADO A CORJUD
4 13/12/2011 IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE
5 06/12/2011 ADIADO O JULGAMENTO
6 29/11/2011 APRESENTADOS A ASSESSORIA DE CAMARA
7 28/11/2011 DEV. PARA INCLUSAO EM PAUTA
8 28/11/2011 ENCAMINHADO A CORJUD
9 20/10/2011 CONCLUSAO AO RELATOR
10 19/10/2011 DEV. COM PARECER


Posição processual em: 20/12/2011 19:30
Os resultados apresentados são de caráter informativo, não substituindo avisos ou intimações publicados no Diário da Justiça
Consultas ao Telejudiciário através do telefone: 3621-1581
 
Mais informações em instantes.
 
Portal R2 

ACIDENTES MATAM NOVAMENTE MAIS 2 NO VALE: PIANCOENSE MORRE EM OLHO D'ÁGUA E MUDO É ATROPELADO EM SANTANA DOS GARROTES

Já são quatro vítimas do trânsito em menos de uma semana na região



Um acidente de moto e um atropelamento mataram duas pessoas na tarde dessa sexta-feira, 16, no Vale. Uma das vítimas é um piancoense de 16 anos, que faleceu na entrada de Olho D’água depois que a moto que o conduzia chocou-se violentamente contra um poste de iluminação, conforme apurou a Folha do Vale.
 
O menor, Manoel Messias de Sousa, que morava no bairro Santo Antônio, em Piancó, teve morte imediata, já o condutor da moto, Fábio Junior dos Santos, de 19 anos, também piancoense, continua internado em Patos com graves fraturas expostas.

Os dois trafegavam em uma moto CG 150, de placa MNB-9144-PB, em direção a Olho D’água, no final da tarde, mas, na entrada da cidade, o condutor do veículo perdeu o controle da motocicleta, que se chocou violentamente contra um poste, ocasionando a tragédia.

Já em Santana dos Garrotes, por volta das 13 horas dessa sexta, o deficiente auditivo João Antônio de Morais Neto, de 30 anos, perdeu a vida ao ser atropelado pelo próprio carro que o conduzia.

A vítima, que morava no sítio Poço Novo, era passageiro de uma caminhoneta e trafegava em direção à cidade (foto), quando sua camisa caiu do carro. As pessoas gritaram e o motorista parou o veículo, retornando de ré, momento que atingiu o rapaz, que havia pulado do carro segundos antes em busca de seu pertence.

Ele teve morte quase que imediata e seu corpo foi conduzido ao IML de Patos para exame cadavérico, e deverá ser sepultado nesse domingo. Já são quatro mortes na região por acidentes em menos de uma semana. No último dia 11, um casal de irmãos de Ibiara também foi vítima do trânsito.
Folha do Vale.

APOSENTAD O É ENCONTRADO MORTO EM ESTRADA QUE LIGA SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA



O agricultor e aposentado Manoel Faustino dos Santos ‘Nezin Faustino’, foi encontrado morto hoje, 18, por volta das 11hs na estrada que liga os municípios de Santana dos Garrotes e Nova Olinda.

Ele residia no distrito de Pitombeira de Dentro e vinha com destino Santana/Pitombeira, ja que saiu de casa ontem para a feira da cidade, onde costumava ir todos os sábdos.

De acordo com informações de pessoas que passavam na estrada quando a vítima foi localizada, acredita que ele teve um infarto e caiu do animal. O corpo ainda segundo informações, foi encontrado nas proximidades da fazenda de Joaquim Felix.

O SAMU de Santana dos Garrotes foi acionado, mas quando chegou ao local o aposentado já estava sem vida. O corpo foi levado à de imediato ao hospital de Piancó para procedimentos de praxes.

Portal R2 - fonte IOL

sábado, 17 de dezembro de 2011

Campeonato SUB-21 


Edgley Alves e os arbitros da 1ª rodada
A liga Desportiva de Itaporanga (LDI), sob o comando do subtenete Edgley Alves, liberou a tabela oficial dos jogos realizados até este dominngo, 11/12, onde já estão classificados para a semi-final, que será realizada no próximo domingo,18/12 as equipes: ARSENAL FUTEBOL CLUBE x UNIÃO FUTEBOL CLUBE e FERRAL FUTEBOL CLUBE x PIANCÓ FUTEBOL CLUBE.
O Campeonato SUB 21 edição 2011 leva o nome do desportista itaporanguense, Luiz Gonzaga Lacerda, conhecido popularmente por Luis de Abdon Tolentino.

Diamante: Clima de festa já começou!

Depois da primeira noite de vaquejada em Diamante PB, a cidade entrou em clima de festa, quem fez a alegria na noite desta sexta 16, foram às bandas Forró da Fugidinha, Forró da Playboyzada e Circuito Musical, uma mega estrutura foi montada no parque de vaquejada Oswaldo Barros para recepcionar os visitantes.
A cidade aguarda ansiosa pela festa mais esperada do ano, dia 26 de dezembro a banda Aviões do Forró estará fazendo grande show em praça pública junto a banda Caviar com Rapadura.
Filhos da terra já começaram a chegar à cidade, só na noite de ontem dois ônibus vindos do Distrito Federal chegaram com filhos de Diamante, sem falar nos que já chegam em carros próprios.
Neste sábado 17, quem fará apresentação na segunda e ultima noite de festa do Parque Oswaldo Barros, será a banda Espora de Ouro, Forró da Fugidinha, Saulo e Forró de Lamparina.

Portal R2 - fonte - DiamanteOnline

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Municípios do Vale mantêm os mesmos coeficientes de arrecadação para 2012

Nem queda nem aumento no repasse para os municípios do Vale no próximo ano



Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Nenhum município do Vale alterou seu coeficiente, ou seja, seu nível de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2012, de acordo com publicação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 23 de novembro, baseada na estimativa populacional deste ano realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os municípios de Itaporanga (foto) e Conceição, que possuem as duas maiores populações regionais, permanecerão com coeficiente de 1,2, o que resulta em uma arrecadação média de 600 mil reais por mês. Já Piancó e Coremas, os outros dois maiores, mantiveram o coeficiente 0,8, o que representa um recebimento médio mensal de 500 mil reais.

Os municípios de Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande ficarão com o mesmo índice individual: 0,6, o que resulta em uma arrecadação superior a 300 mil reais mensalmente.

O cálculo do FPM leva em conta três critérios, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br). Por terem menos de 142.633 habitantes, os municípios do Vale fazem parte do FPM-Interior, cujo cálculo do fundo é fixado pelo TCU com base, apenas, no número de habitantes. Até 10.188 habitantes, por exemplo, o coeficiente é 0,6; de 10.189 a 13.584 habitantes (coeficiente 0,8); de 13.585 a 16.980 habitantes (1,0); de 16.981 a 23.772 habitantes (1,2); de 23.773 a 30.564 (1,4); acima de 156.216 habitantes (4,0).

É fundamentado nesses índices que os recursos do FPM são partilhados com os municípios do país. O fundo, alimentado pelo Governo Federal, é composto do total da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na razão de 22,5% a cada decêndio e mais 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.

Apesar de não haver mudança no coeficiente dos 20 municípios regionais, onze deles perderam habitantes este ano em relação ao censo 2010, segundo estimativa do IBGE: Olho D’água (-69), Boa Ventura (-64), Santana dos Garrotes (-47), Santana de Mangueira (-35), Nova Olinda (-30), Ibiara (-27), Diamante (-23), Igaracy (-12), Aguiar (-8), Curral Velho (-4) e Santa Inês (-1).

Ganharam moradores os municípios de Itaporanga (+156), Conceição (+30), Piancó (+46), Coremas (+31), São José de Caiana (+ 21); Emas (+20); Serra Grande (+9), Catingueira (+5), e Pedra Branca (+2).

A população atual dos municípios do Vale é a seguinte: Itaporanga 23.351 habitantes; Conceição 18.396; Piancó 15.511; Coremas 15.150; Santana dos Garrotes 7.219; Olho D’água 6.862; Diamante 6.593; Nova Olinda 6.040; Igaracy 6.144; São José Caiana 6.031; Ibiara 6.004; Aguiar 5.522; Boa Ventura 5.687; Santana Mangueira 5.297; Catingueira 4.817; Emas 3.337; Pedra Branca 3.723; Santa Inês 3.538; Serra Grande 2.984; e Curral Velho 2.501.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

André Galdino, Daniel Galdino e Vermácio: Bate papo e muito churrasco em churrascaria da cidade de Piancó

Uma fonte nos traz a informação de que o empresário André Galdino estava agora há pouco (22:30 h) em uma churracaria nos arredores da cidade de Piancó, em companhia do empresário Vermácio Marçal, e do presidente do PSD local, médico Daniel Galdino - filho da prefeita Flávia -, onde conversavam a vontade sobre assuntos diversos e, especialmente sobre a politica local. Como se sabe André Galdino é primo da prefeita Flávia e foi um dos responsáveis pelas vitórias da prefeita no primeiro e segundo mandatos.

Vermácio, Daniel e André: Conversas amigáveis
Informações nos dão conta de que o pai de André, Senhor Antonio Galdino, aconselha seu filho a unir-se - se ele pretender participar das eleições de 2012 -, a sua prima Flávia, e unir a família superando as divergências que ocorreram durante este período de mandatos que Flávia tem desenvolvido frente a prefeitura de Piancó.

É, parece que muitas surpresas virão neste Natal e no Reveillon, com vistas ao pleito de 2012.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011


PRESIDENTE DO SINDIFEMP PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL EM EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO.

A professora Alcicleide Lacerda, presidente do SINDIFEMP, participou nos dias 02 e 03/2011 em São Paulo, do I Encontro Nacional de Trabalhadores\as em Educação da CTB, a mesma estava representando a CTB –Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, sessão Paraíba. Foi o I Seminário Nacional dos\as Trabalhadores\as em Educação, muito importante para o cenário educacional brasileiro, que faz parte do plano de ação da CTB. Na pauta do encontro demos um destaque ao PNE, PL 8.035/2010, importante instrumento de orientação da política educacional para o nosso país, que tramita no Congresso Nacional, por compreendermos a necessidade de muitos ajustes para que se constitua no PNE o que a sociedade quer. Vejo que o projeto econômico de desenvolvimento para o país inclui políticas sociais voltadas para o bem estar da nação, para isso, a educação se constitui numa peça fundamental, pois contribui para o pleno desenvolvimento do ser humano. Mas muitas vezes vejo que em nossa realidade isso esta distante ainda para acontecer, quando vemos muitos profissionais de educação ser desvalorizados pelos gestores, desrespeitando seus direitos. Na oportunidade do evento em relatei casos acontecidos em meu município, Piancó, onde sou vítima de perseguição política pela prefeita do município, que também  é uma professora, onde zerou meu salário por defender a classe de educação, quando atrasa salário, retira gratificações. Os 14 estados brasileiros que ali estavam representados por professores e doutores em educação ficaram indignados com todo meu relato.

Portal r2

Tragédia em Patos: 13 pessoas morrem em acidente envolvendo quatro veículos; fotos

Treze pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um acidente envolvendo quatro veículos, na noite deste domingo (4) no quilômetro 100 da BR 230, próximo ao município de São Mamede, Região de Patos, no Sertão da Paraíba.
acidente BR sertão
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, por volta das 22h, um Van que transportava passageiros de João Pessoa para Patos teria tentado uma ultrapassagem indevida e bateu de frente com um caminhão carregado de lenha.
acidente BR sertão
A Van ainda bateu na lateral de um Pálio, com placa de São Mamede que ficou desgovernado. O Pálio acabou batendo em outro caminhão que vinha em sentido contrário.
Os caminhões têm placas de Pernambuco e o Pálio de São Mamede.
acidente BR sertão
Todas as vítimas que morreram estavam na Van. Um passageiro da Van foi socorrido em estado grave para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Duas pessoas que estavam no Pálio também ficaram levemente feridas foram atendidas no Hospital Regional de Patos.
A vítima levada para Campina Grande foi identificada como Denis Lacerda de Araújo, de 16 anos. Ele está internado na UTI em Campina Grande não corre risco de morte, de acordo com a recepcionaista do Hospital de Trauma.
Os feridos resgatados do Pálio são Wilton Escarião e a esposa dele, Maria da Neves. Eles já receberam alta médica.
A PRF havia informado que o número de mortos seria 14 pessoas, mas a Gerência de Medicina Legal de Patos retificou a informação dizendo que foram 13 pessoas mortas. Sete delas estão no Gemol de Patos e seis foram encaminhadas para serem identificadas no Gemol de Campina Grande.
A morte das vítimas teria sido causada pela carga de lenha de um dos caminhões que caiu sobre a Van. Alguns corpos ficaram mutilados.
acidente BR sertão
Nomes dos mortos - A Gemol de Patos divulgou os nomes dos 13 mortos no acidente: A empresária dona da loja Vernier em Patos, Janete de Sousa Emiliano, de 50 anos; o cunhado de Janete, José de Arimateia Simões de Melo, de 54 anos; Vinícius Serrano Gurgel, de 16 anos; Maria do Socorro de Lucena, de 50 anos; Maria das Neves de Oliveira, idade não informada; Francisca Procópio da Silva, idade não informada; Juan da Silva Araújo, de 11 anos, Kauê da Silva Araujo, de 6 anos; Perba Monteiro Nascimento Diniz Teixeira, 45 anos; José Alves Torres (motorista da Van), de 52 anos, Josefa Alves Carício, de 48 anos, Nicelha Cardoso da Conceição, de 26 anos; e Delma Brilhante, idade não informada.
Luto - A Prefeitura de Patos decretou luto oficial de três dias em homenagem às vítimas do acidente.
O clima em Patos é de muita comoção, pois entre os mortos estão profissionais importantes que atuavam na cidade e eram muito conhecidos da população como empresários do comércio local, assistente social e líder religiosa.
acidente BR sertão
Atualizada às 12h15
Luciana Rodrigues

Grave acidente na BR 230 entre Patos e Santa Luzia com 14 mortes

Grave acidente deixa 14 mortos na BR 230 entre Patos e Santa Luzia
Foram contabilizados 14 (quatorze) pessoas mortas no acidente envolvendo uma Van com placas de Patos, NQC-3724, um Pálio, placas MUJ-0414-São Mamede, um Caminhão Mercedes Benz com placas de Custódia Pernambuco carregado de lenha. E finalmente, um Caminhão 24250 Wolksvagem, placas NXV-7434 Caruaru também do Pernambuco.

Documentos comprovam, de acordo com a PRF, que uma das vítimas era Janete da loja Vernier, porém a oficialização será divulgada através de lista que posteriormente será divulgada pela UML (Unidade de Medicina Legal) após autopsia nos cadáveres.

A tragédia aconteceu neste domingo (04), por volta das 21h quando a Van retornava para Patos trazendo várias pessoas que vinham, provavelmente de João pessoa e Campina Grande. Todos os ocupantes da Van morreram. Dentre eles, uma criança e um adolescente.

Corpos mutilados permaneceram à espera do resgate durante um bom tempo no local do sinistro. Os Bombeiros tiveram dificuldades na hora do resgate. Muitos corpos ficaram presos as ferragens e foi preciso utilizar Alicate Hidráulico para fazer a remoção.

A situação causou perplexidade a todos que presenciaram o resgate das vítimas por conta da violência da tragédia. Moradores da localidade disseram que escutaram um tiro como se um Pneu de um dos veículos tivesse estourado e correram para ver o que tinha acontecido. Ao chegarem ao local, tentaram ajudar no socorro, mas nada puderam fazer a não ser acompanhar as vítimas que agonizavam com os últimos suspiros.

A tragédia mobilizou várias viaturas do SAMU, Bombeiros, Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal. Conforme informações, o motorista do Caminhão que carregava lenha havia se evadido do local, porém essa informação ainda é considerada extra-oficial.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para crédito

Pelas regras em vigor, o usuário pode adquirir créditos com até 180 dias de validade. Se antes do fim do prazo os créditos não forem totalmente utilizados, o consumidor precisará adquirir novos créditos se quiser revalidar os restantes por novo período.

Prestadoras de telefonia celular poderão ser proibidas de impor aos consumidores limites máximos de tempo para utilização de créditos em planos da modalidade pré-paga. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quinta-feira (1º) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e segue para Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde terá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis..

O projeto (PLS 242/2010) foi apresentado pelo então senador Sérgio Zambiasi e recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para o autor, a existência de prazo para consumo dos créditos "obriga as pessoas a fazerem uso do serviço sem necessidade e desobriga as empresas de prestarem um serviço pelo qual já foram pagas".

Eduardo Braga lembra que 82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido.

Pelas regras em vigor, o usuário pode adquirir créditos com até 180 dias de validade. Se antes do fim do prazo os créditos não forem totalmente utilizados, o consumidor precisará adquirir novos créditos se quiser revalidar os restantes por novo período.

Conforme o relator, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justifica a existência de prazo de validade em função dos custos de manutenção de códigos de acesso de usuários inativos, que acabam sendo repassados aos que fazem uso do serviço.

No entanto, Eduardo Braga considera inaceitável que as operadoras "se apropriem de um valor pago antecipadamente e não prestem o serviço, especialmente para cidadãos de baixa renda". Ele sugere que a Anatel atualize as regras para exigir que o cancelamento do contrato seja condicionado à devolução da quantia não utilizada, corrigida pela inflação do período.






Portal R2 - fonte:Catingueira Online

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Zoofilia: idosos estariam usando Viagra para manter relações com jumentas no município de Sousa

Zoofilia: idosos estariam usando Viagra para manter relações com jumentas no município de Sousa

 
A FM Alerta, da 104 FM, noticiou na tarde desta quinta-feira (1º) um fato, no mínimo, curioso. É que idosos, residentes no distrito de São Gonçalo, em Sousa, estariam adquirindo sem controle o medicamento Viagra para praticar zoofilia.

Segundo o radialista, Ademar Nonato a prática já é costumeira e de conhecimento da população que está espantada e preocupada com a situação. A prática libertina dos idosos é feita com jumentas.

Ainda conforme informações do radialista têm idosos que chegam a usar banquinhos para poder alcançar o animal no momento do ato sexual.

“Tem uma Jumenta Salomé que não pode ver os velhinhos que já levanta o rabo”, disse o Radialista, espantado com a informação.

O alerta foi feito para que as famílias ficassem atendas com o problema, que já é de conhecimento de muita gente na Comunidade de São Gonçalo a prática da zoofilia, mas até agora nenhuma autoridade sugeriu ou interviu para uma solução.


Portal R2 - fonte:PB Agora

Copa do Brasil de 2013 terá times da Libertadores

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, fez um pronunciamento no início da tarde desta quinta-feira, no Rio, para anunciar mudanças no calendário e no formato de disputa de competições do futebol brasileiro. E a principal delas envolve a Copa do Brasil. Ela passará a ser realizada, a partir de 2013, entre março e novembro, e terá como outra principal novidade o fato de que contará com os times do País que disputaram a Copa Libertadores da América no mesmo ano. O torneio nacional, que é costumeiramente realizado no primeiro semestre, voltará a ser disputado neste período em 2012, em respeito ao Estatuto do Torcedor, mas a partir do ano seguinte será enquadrado neste formato mais longo de disputa e com um maior número de equipes. Com isso, ele poderá contar com os clubes que estarão na Libertadores, que se encerra no primeiro semestre. Pelo novo formato de disputa, a Copa do Brasil começará a ser disputada por 80 clubes, enquanto o modelo atual conta com 64. 

O atual sistema mata-mata, com jogos de ida e volta, será mantido até que sobrem apenas 10 times classificados. A partir daí, seis clubes brasileiros que jogaram a Libertadores no mesmo ano entrarão na competição nacional, formando o grupo de 16 equipes que estarão nas oitavas de final. Caso apenas cinco clubes brasileiros disputem a Libertadores e o País não tenha um sexto representante na competição continental, a sexta vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil fica com o time mais bem colocado no ranking nacional. Desta forma, a Copa do Brasil ganhará ainda mais importância e representatividade no calendário nacional, que conta com o Campeonato Brasileiro como a sua principal competição na temporada. 

COPA DO NORDESTE - Além de anunciar o futuro formato da Copa do Brasil, Ricardo Teixeira revelou que a Copa do Nordeste voltará a ser disputada sob a chancela da CBF e também acontecerá com uma nova forma de disputa. A competição terá 16 clubes, com quatro grupos de quatro times cada um, sendo que ocorrerá entre janeiro e março de 2013. O torneio contará com os campeões dos campeonatos estaduais desta região do País e terá seus jogos disputados em 12 datas reservadas pelo calendário da CBF no período. Pernambuco e Bahia contarão com três clubes classificados cada um para a competição, enquanto os demais estados da região ganharão duas vagas cada um. E os times da Copa do Nordeste só começarão a disputar os seus respectivos torneios regionais quando os mesmos estiverem em sua segunda fase.

Portal R2

2 a 0 pra Lei:Ministro pede vista, e STF adia de novo análise da Lei da Ficha Limpa 



Ministro pede vista, e STF adia de novo análise da Lei da Ficha LimpaO pedido de vista do ministro Dias Toffoli para estudar melhor o processo adiou novamente nesta quinta-feira (1º) uma definição do  Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Até agora, são dois votos pela constitucionalidade da lei, e o julgamento não tem data para ser retomado.
A análise do caso começou no dia 9 de novembro, mas foi adiada após o ministro Joaquim Barbosa pedir vista para estudar melhor o processo. Retomado o julgamento nesta quinta, Barbosa votou pela constitucionalidade da lei acompanhando a posição do relator dos processos, ministro Luiz Fux.O Supremo julga três ações que tratam da aplicação da norma. Essas ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.O novo pedido de vista pode adiar para 2012 a decisão do Supremo sobre a aplicação da lei devido ao recesso do Judiciário, que começa no próximo dia 19 de dezembro.Até lá, Supremo deverá estar com sua composição completa - Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinada pelo Senado na próxima semana e não tem data para tomar posse. Atualmente, dez ministros julgam na Corte.







Em seu voto, Barbosa fez uma defesa da ética e da probidade para os que pretendem ingressar na vida pública. Para o ministro, a Lei da Ficha Limpa cumpre a tarefa, prevista na Constituição, de "proteger" a moralidade administrativa."É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre mal versação de recursos públicos", afirmou o ministro.Ele defendeu a validade de pontos polêmicos da norma, como o dispositivo que torna inelegíveis políticos que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Para Barbosa, a ficha limpa apenas cria novos "efeitos futuros" para o ato da renúncia.



"Na ponderação entre os valores direitos políticos individuais e aos direitos políticos em sua dimensão coletiva, os primeiros devem ceder pontualmente em face de um princípio de maior envergadura constitucional que é a própria democracia", disse.Em 9 de novembro, o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia proferido seu voto. Ele se posicionou a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012. O Supremo vai analisar ponto a ponto a lei e definir se as regras são constitucionais e podem ser aplicadas às eleições municipais do ano que vem.



Luiz Fux considerou inadequados apenas dois dispositivos da Lei da Ficha Limpa. Para ele, o prazo de oito anos de inelegibilidade, contado a partir da condenação do candidato por órgão colegiado, fere a Constituição. O ministro sugeriu que esse período seja amenizado, subtraindo dos oito anos o tempo entre a condenação e o fim do prazo para o réu recorrer.



Além disso, o ministro afastou a parte da norma que torna inelegível um candidato que renunciou para escapar de cassação. Para ele, só fica proibido de se candidatar o político que deixou o mandato depois de aberto o processo que pode cassá-lo.Portal R2 - fonte G1

Fotos da PB: 356, que liga a Cidades de Pedra Branca à Itaporanga


Veja algumas fotos de alguns Trechos da PB: 356 que liga Pedra Branca até a Cidade de Itaporanga, já passou óleo afáltico e em breve será colocado a camada asfáltica.

As fotos foram capturadas pelo o Blo 87noticias.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Ficha Limpa volta à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai colocar mais uma vez em pauta o julgamento da Lei da Ficha Limpa, nesta quarta-feira (30).
A decisão, de acordo com a assessoria do tribunal, não significa que o caso será julgado. É prática da Corte incluir um tema na pauta assim que ele está pronto para votação, mas o presidente do STF é quem toma a decisão de iniciar ou não o julgamento.
No início do mês, a Ficha Limpa voltou ao plenário do Supremo pouco mais de oito meses após os ministros decidirem que a lei não valia para as eleições de 2010. Com isso, candidatos que foram barrados puderam tomar posse.
O último julgamento foi retomado pelo ministro Luiz Fux, mas agora analisa a validade geral da lei, e não apenas para uma eleição específica. Fux relatou três pedidos: um que questiona a aplicação da lei para fatos ocorridos antes de sua aprovação; outro que pede um posicionamento definitivo do STF sobre os diferentes entendimentos sobre a lei; e mais um que pede a retirada de um dispositivo que declara inelegível quem for excluído de uma profissão por decisão do conselho da categoria.
Fux acatou os dois primeiros pedidos parcialmente e negou o terceiro. Pela atual redação da lei, apenas uma petição pedindo a cassação de ocupante de cargo público já seria suficiente para torná-lo inelegível, situação em que o político fica impedido de disputar eleições. Fux pediu uma nova interpretação, para que a inelegibilidade somente fosse comprovada após a instauração de um processo formal de cassação.
Após o voto de Fux, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo. Oficialmente, disse que precisava estudar melhor a matéria, mas aos jornalistas no plenário admitiu que não gostaria de ver um novo empate, como o ocorrido há pouco mais de um ano, no primeiro julgamento da lei.
- Eu pedi [vista] você sabe por quê. Para não permitir esse impasse. Instabilidade teria se permitisse que o julgamento prosseguisse. Com certeza vamos esperar a nova ministra.
A firmeza de Barbosa, no entanto, não durou muito tempo. Com o voto do ministro pronto e disponibilizado no sistema interno do STF, Peluso decidiu colocar na pauta o julgamento da lei, mesmo sem aguardar a posse da nova ministra.
 
Portal R2 - Da Redação com o R7
Finalmente o SAMU de Santana dos Garrotes será inaugurado neste Sábado(3/12)





Finalmente será aberto,segundo informações de alguns coordenadores da prefeitura,o serviço do SAMU será aberto para a população neste sábado 03 de dezembro 2011.Depois das denuncia do Vereador Renio Macedo na radio cidade no programa do Eudo Nicolau, que o mesmo fazia 10 meses que não funcionava e a  prefeitura estava pagando R$ 500,00 reais só de aluguel do prédio.

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Carro de feirantes de Itaporanga capota na BR-361 e um deles morre

Acidente ocorreu na tarde desta terça-feira entre Itaporanga e Piancó



Por Sousa Neto/Folha do Vale – Uma caminhonete de feirantes que vinha de Santa dos Garrotes com destino a Itaporanga capotou violentamente na BR-361, nas proximidades do sítio Ferrão, município de Piancó, no começo da tarde desta terça-feira, 29.

Até agora não se sabe quem guiava o veículo e o que ocasionou o acidente, que deixou um homem morto e outro lesionado. As duas vítimas foram socorridas com vida pelo SAMU para o hospital regional de Patos, onde, no final da tarde, um dos feridos, Regivaldo Ferreira de Sousa Silva, conhecido como Val, de 27 anos, não resistiu.

Ele era verdureiro e residia no conjunto Miguel Morato, em Itaporanga. Era casado e pai de uma criança de pouco mais de um ano, e sua esposa, conhecida como Damiana, está grávida do segundo filho do casal.

Segundo informações colhidas pela Folha (www.folhadovali.com.br), Val trabalhava no mercado público de Itaporanga, e costumava atuar também em feiras livres da região. O seu sepultamento será na tarde desta quarta-feira.

A outra vítima do acidente, João Paulo, permanece internado, mas não corre risco de morte, embora tenha sofrido algumas fraturas graves, principalmente nas pernas. Foto (www.folhadovali.com.br): acidente foi nas proximidades do acesso a Igaracy

 

Com Exclusividade, Blog DiamanteOnline Transmitirá em Tempo Real o Grande Show da Banda Aviões do Forró!

No próximo dia 26 de dezembro, a cidade de Diamante estará comemorando e realizando a festa dos 50 anos de emancipação política local, tendo em vista que já consta na agenda da banda Aviões do Forro a data escolhida.


O blog DiamanteOnline estará transmitindo para todo o mundo interligado na rede mundial de computadores em tempo real todo o evento realizado na cidade, câmeras de alta potencia em captação de imagens, serão espalhadas por todo o evento, ao mesmo tempo telões de ultima geração serão expostos ao publico para que todos possam acompanhar melhor ainda toda a programação local.
Ainda nesta semana, será exposta a camiseta oficial dos 50 anos da cidade, com a logomarca da cidade e da banda Aviões do Forró que será disponibilizada a aqueles que tiverem interesse em adquiri-la.
 
Portal R2 - fonte:DiamanteOnline