quinta-feira, 31 de março de 2011

31/03/2011 - 19:10

Em dois dias de fiscalização 29 ciclomotores já foram apreendidos

Em apenas dois dias de fiscalização, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e o Detran já apreenderam 29 ciclomotores, as motocicletas de 50 cilindradas, em João Pessoa. A determinação do Detran, que exige a documentação de habilitação e uso de equipamentos de segurança, entrou em vigor nesta terça-feira (29).
Dos veículos apreendidos, 28 foram pelo BPTran e uma pelo Detran. Agora para dirigir as cinquentinhas é necessário o documento de habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento que comprove a propriedade do veículo, além de usar capacete.
A portaria do Detran tem como base um mandado de segurança expedido pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, permitindo o órgão a fiscalizar e apreender os ciclomotores em casos de infração.
Os veículos apreendidos são encaminhados para o pátio do Detran e BPTran. A liberação acontece mediante a apresentação de documentos que comprovem a quem o ciclomotor pertence e o pagamento da taxa de reboque. Segundo os órgãos, as fiscalizações serão permanentes.
31/03/2011 - 19:05

100 dias: Ricardo vai anunciar projeto para facilitar legalização de motos no interior


O secretário chefe da Casa  Civil, professor Lúcio Flávio, deixou escapar durante entrevista a programa de TV, que um dos projetos que deve ser apresentado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) nos próximos dias dentro das ações em comemoração aos 100 dias de governo, é algo que facilite a legalização de motos no interior do estado.
Lúcio Flavio disse ainda que o foco do governo nestes primeiros meses de governo é a área social e citou exemplo de lei que isenta do pagamento de passagens pacientes e acompanhantes para tratamento do câncer e o programa Paraíba Integrada.
“São ações, obras, que não são de pedra e cal, mas atingem de maneira impactante a parcela mais carente da população”, destacou.
Sobre o projeto que deve facilitar a legalização de motos, principalmente no interior do estado, o secretário preferiu não falar muito por que o anuncio deve ser feito pelo governador.
“Temos no interior a substituição de cavalos por motos, e na maioria das vezes esse veículos não estão legalizados, por que custa caro tirar habilitação e renovar o licenciamento. Então teremos algo neste sentido que posso adiantar mais por que se não levo um puxão de orelha”.
31/03/2011 - 12:45
Aumento no valor de medicamentos passa a valer a partirde hoje

A partir desta quinta-feira (31), os fabricantes de medicamentos poderão reajustar os preços de seus produtos obedecendo ao índice fixado em três faixas diferenciadas, respectivamente, até 6,01%, 4,77% e 3,54% - definidas segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas, a exemplo do que vem ocorrendo nos últimos anos. Cerca de 24 mil produtos estão sujeitos à correção de preços.
Os novos preços de medicamentos não podem ultrapassar os tetos pelo período de um ano, ou seja, até março de 2012. Para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed, até hoje, Relatório de Comercialização, contendo os preços que pretendem praticar após a aplicação da correção autorizada.
31/03/2011 - 11:30

Deputado do PT compara TCE a uma Corte familiar

Deputado do PT compara TCE a uma Corte familiar, denuncia irregularidades em nomeaçoes e exige realização de concurso para o cargo de Conselheiro Após a polêmica das nomeações no Tribunal de Contas do Estado ter sido repercutida em análises de vários jornalistas paraibanos, agora quem decidiu atacar a Corte Estadual foi o deputado do PT da Paraíba, Anísio Maia. Em entrevista ao PB Agora, na manhã desta quinta-feira (31), Maia atacou a forma como são nomeados os Conselheiros do órgão e comparou o tribunal a uma Corte familiar.

“Lá existem cinco pessoas que pertencem a uma mesma família e a um mesmo grupo político. É uma aberração”, detonou.

Para o parlamentar, a forma como são designados os responsáveis por combater a corrupção no Estado mostra que a sociedade tem que discutir com urgência a mudança no Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar ainda lamentou o fato dos demais Conselheiros da Corte terem se solidarizado publicamente com os envolvidos nas denúncias de ‘apadrinhamento’, em vez de terem se manifestado contrários a prática.

“Após varias criticas feitas pela própria imprensa, em vez do Tribunal se manifestar, todos eles foram solidários com quem estava sendo acusado. Parece que existe uma caixa preta e a população já está indignada com o que vem acontecendo lá dentro”, desabafou.

Anísio afirmou que vai levantar a bandeira para defender os interesses da população e que irá junto com a bancada do PT na Casa, mostrar as irregularidades no Tribunal de Contas da Paraíba e exigir a mudança nos critérios para nomeação;

“Esse Tribunal precisa de concurso publico, para ser dirigido e comandado por um servidor de carreira. Famílias e grupos políticos não podem dominar  um órgão que é fundamental para combater a corrupção na Paraíba”, defendeu.

Anísio prometeu que irá fazer um pronunciamento na tribuna da Assembleia ainda hoje para debater a problemática

PB Agora 
31/03/2011 - 10:39
O Sindicato dos Produtores Rurais de Santana dos Garrotes - PB convida para a 1ª Festa do Arroz Vermelho

O Sindicato dos Produtores Rurais de Santana dos Garrotes - PB convidá-lo para participar da 1° FESTA DO ARROZ VERMELHO DA PARAÍBA, que será realizada no dia 03 de junhode 2011, em Santana dos Garrotes, com programação o dia todo, voltada para os produtores e toda sociedade.Segundo Clementino Teotonio "A programação está sendo preparada para desenvolver atividades o dia todo e no periodo da noite a escolha da Rainha e Princesa do Arroz Vermelho,animada pela atrações da Terra".
O evento, que está sendo realizado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Santana dos Garrotes em parceria com o Senar, Faepa, Sebrae e ourtas outras organizações, faz parte dos esforços que temos empregado na valorização da cultura do Arroz Vermelho na Região do Vale do Piancó, da qual estamos solicitando ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento- Mapa, o registro de Indicação Geográfica IG que vai contribuir com a valorização do nosso principal produto e de nossa Região.

Portal R2
31/03/2011 - 09:48
Prazo para adesão à Nota Fiscal Eletrônica termina nesta quinta-feira

Mais de 64% das empresas paraibanas, que são obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ainda não migraram para a versão 2.0. O prazo final para a mudança será encerrado no dia 31 de março e a migração é obrigatória para todas as empresas que já emitem NF-e.
O gerente executivo de arrecadação e informações econômico-fiscais da Secretaria de Estado da Receita, Leonilson Lins de Lucena, alerta que caso as empresas não efetivem a migração até o prazo limite terão suas notas fiscais rejeitadas pela Secretaria, ficando impedidas de darem saída aos seus produtos.
“Como não haverá mais prorrogação do prazo, isto significa que ela entrará na ilegalidade, pois a versão 1.10 da NF-e não será mais aceita pelo Fisco Estadual”, frisou.
Já os fornecedores que vendem para órgãos públicos nas três esferas (Federal, Estadual e Municipal) também deverão aderir à Nota Fiscal Eletrônica também até 31 de março se desejarem continuar comercializando seus produtos com o setor público.
Para iniciar o processo de adesão, as empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverão solicitar o seu credenciamento para emissão de NF-e junto à Secretaria, através da opção 2 no endereço na página da internet: http://www.receita.pb.gov.br/idxserv_credenciamento_nfe.php.
Segundo Leonilson Lins, a partir de 1º de abril, o documento fiscal válido para acobertar a aquisição de mercadorias ou bens pelos órgãos públicos será a nota fiscal modelo nº 55 que é mais conhecida como Nota Fiscal Eletrônica ou pela sigla NF-e.
“Qualquer transação desta natureza que não for realizada com a NF-e será considerada irregular, tanto sob o ponto de vista da Secretaria de Estado da Receita quanto dos órgãos de controle interno e externo das administrações públicas”, alertou o gerente, lembrando que para emitir a nota fiscal de forma eletrônica, a empresa precisa ter um certificador digital que confere autenticidade aos documentos.
A Secretaria de Estado da Receita informa ainda que apenas o Empreendedor Individual e o produtor rural (pessoa física) estão desobrigados a emitir a NF-e nas vendas para órgãos públicos. Nesses dois casos, o documento fiscal hábil para acobertar essas operações continuará sendo a nota fiscal avulsa.
 Portal R2
31/03/2011 - 09:41
Operação prende vereador e outros cinco acusados de porte ilegal de arma

As Polícias Civil e Militar desencadearam uma operação em Princesa Isabel na madrugada desta quinta-feira (31) para combater a criminalidade por meio do uso indevido de armas na cidade.
De acordo com o delegado regional Cristiano Jacques, seis pessoas foram presas por porte ilegal de arma, entre elas o vereador Givaldo Morais (PCdoB), de Princesa Isabel.
"Nosso objetivo é coibir o uso indiscriminado de armas na região. Recebemos muitas denúncias da população de que algumas pessoas estavam andando armados nas ruas, intimidando os moradores. Também precisamos reduzir os índices de criminalidade. Na semana passada, houve um assassinato na cidade", comentou o delegado.
A operação, batizada de 'Sem Limites', contou com o apoio de cerca de 60 policiais militares e 20 civis. Na coordenação, estão o comandante do 3º Batalhão de Patos, tenente coronel Almeida, e o delegado regional Cristiano Jacques.
Os organizadores pretendem divulgar ainda nesta manhã a quantidade de armas e munições apreendidas e os nomes das pessoas presas. Os acusados foram transferidos para a delegacia de Patos para prestar depoimento.

  31/03/2011 - 09:38

Corpo de Alencar deixa Planalto e segue para velório em BH


O corpo do ex-vice-presidente José Alencar foi levado no começo da manhã desta quinta-feira (31) para Belo Horizonte, onde será velado no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais.
A saída do cortejo do Palácio do Planalto rumo ao aeroporto de Brasília ocorreu às 6h34. Acompanharam o traslado o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, parentes de Alencar e um dos seus ex-assessores.
No aeroporto da capital, a viúva Mariza Gomes da Silva e familiares aguardavam a chegada do corpo. A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou pouco depois das 7h30.
O Palácio do Planalto confirmou que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão juntos a Minas para participar do velório.

Alencar morreu às 14h41 desta terça (30), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em razão de falência múltipla de orgãos, decorrente do câncer que o ex-vice-presidente enfrentava havia 13 anos.
Segundo a Presidência, o corpo de José Alencar deve ser recebido no aeroporto pelo governador Antonio Anastasia e pelo vice, Alberto Pinto Coelho. O cortejo vai seguir pelas avenidas Antônio Carlos e Avenida João Pinheiro até chegar ao Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais.
A previsão é que o corpo do ex-vice-presidente chegue ao palácio por volta das 8h30. Às 9h o velório vai ser aberto ao público. A cerimônia será encerrada às 13h. A partir daí, haverá uma cerimônia privada à família. A cremação do corpo de Alencar está ocorrer às 14h.

  31/03/2011 - 09:35

Caixa eletrônico da Casa da Cidadania é arrombado durante a madrugada


Um caixa eletrônico  do Banco Real Santander localizado no interior da Casa da Cidadania de Jaguaribe, em João Pessoa, foi arrombado na madrugada desta quinta-feira (31). Por volta das 3 horas, quatro homens fortemente armados invadiram a casa e utilizaram um maçarico para violar o cofre do terminal de autoatendimento e retirar todo o dinheiro. O valor levado ainda não foi divulgado.
De acordo com o coordenador da Casa da Cidadania, Nildo Almeida, os bandidos foram flagrados por um vigilante da equipe terceirizada que faz a segurança do local que foi até o local ao perceber o alarme interno acionado.
“Ao se deparar com o fato, o vigilante tentou conter o assalto, mas foi ameaçado de morte pelos bandidos. Então, ele resolveu sair do local para acionar a Central de Segurança que imediatamente comunicou a Polícia Militar. Mas, infelizmente, os bandidos conseguiram escapar”, disse.
Os bandidos fugiram deixando no local o maçarico e os demais equipamentos utilizados para arrombar o caixa eletrônico. A ocorrência foi registrada na 1ª Delegacia Distrital de Cruz das Armas. Até o momento, nenhum suspeito de envolvimento no crime foi preso.
Mesmo diante do ocorrido, a Casa da Cidadania funcionará normalmente durante esta quinta-feira.
31 de Março de 2011 - 09h32

Dona de 'Locadora de Mulher' desiste de abrir estabelecimento e vira evangélica

Fachada da Locadora de Mulher
Fachada da Locadora de Mulher
A dona do bar 'Brega e Chick', que ficou conhecido como 'Locadora da Mulher' na cidade de Cajazeiras, no sertão do estado, decidiu, na manhã desta quinta-feira (31), fechar de vez o estabelecimento. Isso porque ela aceitou Jesus e decidiu virar evangélica da Igreja Assembléia de Deus.
Segundo Carla Simone Braga, ela analisou todos os comentários das pessoas durante todo esse processo e constatou que a maioria dos comentários maldosos era de católicos. "Já havia frequentado a Assembleia de Deus, mas agora é pra valer", disse Carla.
Ela adiantou que procurou o pastor da igreja na manhã de hoje, mas não o encontrou. "Hoje à noite, eu vou ao meu primeiro culto. Fui muito bem aceita pela comunidade evangélica."
Carla Simone informou que não imaginava que o nome 'Locadora de Mulher' iria dá tanta polêmica e pediu desculpas à população de Cajazeiras e da Paraíba. E concluiu: "Finalmente, a polêmica teve um fim."
31/03/2011 - 09:29

André Gadelha contesta números da condenação sobre prestação de contas e desabafa: “Problema não atinge minha candidatura em Sousa”

André Gadelha contesta números da condenação sobre prestação de contas e desabafa: “Problema não atinge minha candidatura em Sousa” O deputado estadual André Gadelha (PMDB) procurou a reportagem do PB Agora nesta quinta-feira (31) para explicar a condenação que sofreu no Tribunal de Contas do Estado e na Câmara Municipal de Sousa, e rebateu informações divulgadas na imprensa de que teria de devolver três milhões de reais aos cofres públicos por problemas relacionados à prestação de contas no período em que era vice-prefeito do município da cidade sorriso.

“Os números não conferem, a quantia é R$31 mil que o Tribunal entende como diárias não comprovadas. Meus advogados já entraram com uma ação anulatória, pois não tive o direito de me defender”, desabafou.

CANDIDATURA EM SOUSA: Quando questionado se tais problemas complicariam a sua candidatura a prefeito de Sousa, Gadelha mostrou-se sereno.

“Quem pode ser condenado é um gestou, eu não fui gestor, fui um vice-prefeito. Estou tranquilo e isso não prejudica a minha candidatura na cidade”, contou.

André Gadelha é deputado estadual em seu primeiro mandato e atualmente exerce a função de líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa.

quarta-feira, 30 de março de 2011

SINTRAF realizou neste sabado eleição da nova dretoria

30/03/2011 - 19:35

Aconteceu no dia 27 de março, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar - SINTRAF de Santana dos Garrotes e Nova Olinda a eleição para nova mesa diretora que comandará a entidade de 2011 a  2013.

Na disputa só houve uma chapa "SINTRAF PARA TODOS",segundo Antonio Neco essa chapa é uma  chapa de consenso que será composta pelos seguintes:
Presidente - José Dionízio de Morais;
Vice presidente - Ernanes Fernandes do Nascimento;
1º Secretário - Antonio Neco Neto;
2º Secretário - Jamildo Lopes da Silva;
1º Tesoureiro - Margarida Maria da Silva Morais;
2º Tesoureiro - Maria Lígia Gomes Neto da Silva;
1º uplente - José Raimundo Filho;
2º suplente - Jaildo Araújo;
suplente - Uelison Francelino Leite;

100 dias: RC anuncia balanço nesta segunda-feira

30/03/2011 - 19:00

O governador Ricardo Coutinho (PSB) realizou mais uma reunião com toda a equipe de secretariado na manhã desta quarta-feira (30). O encontro teve como objetivo apresentar um diagnóstico dos 100 cem dias do governo socialista e discutir as próximas metas das pastas estaduais.
A reunião ocorreu no auditório da Cinep, em João Pessoa, e foi capitaneada pelo governador Ricardo Coutinho. Via twitter, o vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB), que por um momento comandou o encontro, confirmou que na próxima segunda-feira (4), um relatório final será apresentado pelo governador sobre os dados apresentados pelos secretários.
Em entrevista ao repórter da Correio Sat, Albermar Santos, Rômulo Gouveia adiantou que o balanço foi positivo, mas não informou o teor das informações prestadas pelos secretários estaduais.
Gouveia resumiu as ações do Governo do Estado nos primeiros meses, dizendo que muitas obras foram destravadas como: Centro de Convenções, adultoras, estradas e o investimento no combate a criminalidade na Paraíba.

Prefeitura na PB abre inscrições de concurso com 1.734 vagas,a hora é essa!

30/03/2011 - 18:50

As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de maio, pelo site do Instituto Cidades, empresa organizadora do certame (www.institutocidades.org.br). Para os candidatos que não tiverem acesso à internet, o instituto disponibilizou um posto facilitador na Biblioteca Pública de Cajazeiras, situada na avenida Padre Rolim, no Centro da cidade. O atendimento é feito das 8h às 12h e das 13h às 17h.
As taxas de participação custam R$ 28,29 (para cargos de nível superior), R$ 27,06 (nível médio) e R$ 18,45 (nível fundamental incompleto).
As funções abertas são as seguintes: agente administrativo, agente ambiental, topógrafo, design gráfico, técnico em Enfermagem, merendeira, motorista, pedreiro, tratorista, gari, assistente social, bioquímico, citologista, contador, dentista (PSF), engenheiro agrônomo, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, médico pediatra, médico, procurador, professor, auxiliar de serviços gerais, agente municipal de transporte e trânsito, agente fiscal de obras, técnico em edificação, técnico em radiologia, monitor de creche, vigilante, auditor fiscal de tributos, enfermeiro, coveiro, mecânico, motorista de caçamba e motorista de ônibus.
Os cargos que oferecem os maiores números de vagas efetivas são: gari (50 oportunidades); agente administrativo (25); professor, técnico em Enfermagem e auxiliar de serviços gerais (20); e médico de Posto de Saúde da Família (15 vagas).
A aplicação das provas será divida em dois fins de semana, em dois turnos: nos dias 12 e 19 de junho, pela manhã e à tarde, dependendo do cargo.

Inscritos para concursos dos Correios terão aulões simultâneos em Patos,Campina Grande e João Pessoa

 30/03/2011 - 18:47

As inscrições para as 116 vagas nos concursos para o Correios na Paraíba ainda estão abertas, mas o ritmo de estudos já começou. Para quem está na corrida por um emprego estável, nada melhor do que um reforço nos estudos. Além do aulão extra marcado para o próximo sábado (2), o Jornal da Paraíba e a Central Pró-Concursos já programaram mais uma jornada de revisões para o dia 10 de abril.
Desta vez, serão três aulões simultâneos em João Pessoa, Campina Grande e Patos. As vagas são limitadas. Os ingressos custam R$ 10, mais a doação de um quilo de alimento não perecível. Para os assinantes do Jornal da Paraíba, a entrada custa R$ 5, mais um quilo de alimento.
Serão ministradas aulas de Português, Matemática e Informática, com base nos conteúdos exigidos nos editais de níveis médio e superior dos concursos dos Correios.
Veja abaixo detalhes sobre os aulões em cada cidade:
João Pessoa
Local: Auditório do Colégio das Lourdinas
Informações: (83) 2106-1863
Vendas: Jornal da Paraíba (avenida Monsenhor Walfredo Leal, 258, Tambiá)
Campina Grande
Local: Auditório do Colégio das Damas - Praça da Bandeira - Centro
Informações: (83) 3341-4003
Vendas: Jornal da Paraíba (rua Major Juvino do Ó, 81, Centro)
Patos
Local: Auditório do Fórum Miguel Sátiro
Informações: (83) 3423-0399 / 8881-0118
Vendas: Central Pró-Concursos, na Praça Getúlio Vargas
30/03/2011 - 18:45
Ministro pede pauta para levar recurso de Márcio Roberto ao plenário do TSE
 
Ministro pede pauta para levar recurso de Márcio Roberto ao plenário do TSEO recurso ordinário 489884 movido pelos advogados do deputado estadual Márcio Roberto (PMDB) será julgado nos próximos dias no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta quarta-feira (30), o relator Marco Aurélio encaminhou a ação para a Seção de Procedimentos Diversos – Preparação de Sessões (Sediv-PS) para ser incluso na pauta de julgamentos do TSE.

Márcio Roberto teve o registro de sua candidatura barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei da ‘Ficha Limpa’, por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas conseguiu tomar posse na Assembleia após o ministro Marco Aurélio deferir, monocraticamente, sua candidatura.

De acordo com o entendimento de Marco Aurélio, cabe apenas à Câmara Municipal aprovar ou não as contas dos prefeitos. “Há precedentes do Tribunal no sentido da impossibilidade de distinguir se as contas foram prestadas desta ou daquela forma - como de gestor ou de ordenador de despesas - e da competência da Câmara Municipal para julgá-las, sendo a participação do Tribunal de Contas, de início, meramente opinativa”, despachou.

O peemedebista recentemente aderiu ao esquema do governador Ricardo Coutinho (PSB), mas não sofreu nenhuma punição de seu partido.

Francisca Motta diz que próxima meta é o Hospital de Trauma do Sertão


        Caracterizada pelo seu incansável trabalho direcionado ao setor de Saúde, a deputada estadual Francisca Motta já recebeu o aceno positivo do Governo do Estado, com relação à elaboração do projeto, por ela idealizado, de construção do Hospital de Traumas de Patos, o que vai suprir uma grande necessidade de todo o Sertão da Paraíba.
        Na verdade, mesmo sendo uma obra monstruosa que requer um enorme recurso e exige um grande número de profissionais para a sua manutenção, a parlamentar deixa claro que não se trata de um ilusionismo e afirma que “Se Campina e João Pessoa já possuem tal benefício, nada justifica a ausência de uma estrutura do tipo na Morada do Sol, para a qual convergem mais de 70 municípios”.
        Foi desta forma, que a deputada Francisca Motta conseguiu o que no passado parecia impossível: a implantação da UTI do Hospital Regional de Patos, a UTI do Hospital Infantil Noaldo Leite e, mais recentemente, a aprovação do Setor de Oncologia, inclusive apresentando emenda e 1,5 milhão para o referido fim, sem falar nas inúmeras melhorias realizadas nos dois hospitais, no Centro de Imagem, no Laboratório Público, e assim por diante.
Quarta, 30 de Março de 2011 -10:00

Vital é eleito presidente da Comissão de Orçamento

Vitalzinho
O Senador Vital do Rego (PMDB) foi eleito na tarde desta terça-feira (29) presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional. A eleição ocorreu por aclamação, logo após o início da reunião da Comissão. Havia apenas uma chapa concorrendo aos cargos da mesa diretora, com Vital do Rêgo candidato à presidência do colegiado.
Além do presidente, foram eleitos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e o deputado Roberto Britto (PP-BA).
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.
A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.
Da Assessoria do senador

terça-feira, 29 de março de 2011

EXCLUSIVO: As Prestações de Contas do Ex - Prefeito José Carlos Soares chegarão a Câmara Municipal Proxima Semana!

29/03/2011 - 20:00
O portal R2 teve acesso a informação direto do TCE que no inicio de Abril chegara na Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes os processos de prestações de contas do ex-prefeito José Carlo Soares, referente aos exercícios financeiros de 2005,207 e 2008. O qual 2005 e 2008 tiveram seus pareceres contrarios a aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado.Os vereadores de oposição( Renio Macedo,Joaquim Paulo,Dida e José Paulo), esperam que a câmara vote a permanência dos pareceres do tribunal de conta. Agora é a hora da Verdade!

Portal R2

Ladrões invadem Banco do Brasil e fazem reféns; situação é caótica

29/03/2011 15:58


Cerca de dez homens armados invadiram o Banco do Brasil do município de Taperoá na tarde desta terça-feira (29) e fizeram os funcionários reféns. Os moradores da cidade ficaram ainda mais assustados porque os ladrões deixaram o banco atirando em via pública para abrir caminho.
Relato de testemunhas, ainda não confirmado pela polícia, dá conta de que dois carros foram usados na ação e que o gerente do banco e um técnico bancário teriam sido levados. A ação durou pouco mais de dez minutos e a polícia não chegou a tempo.
De acordo com o Centro de Informações da Polícia Militar a situação é caótica e homens do 2o e 10o batalhões já foram enviados para a cidade para dar reforço. No entanto, internautas disseram através do Twitter que muitos tiros foram disparados durante o assalto, mas que agora já está tudo calmo.
Os carros seguiram em direção à estrada de Santo André, que dá acesso ao Cariri. Ainda não se sabe quanto dinheiro foi levado nem se alguém ficou ferido nesta ação.
Mais informações em instantes

 29/03/2011 - 15:15 

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos por falência múltipla de órgãos

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos  por falência múltipla de órgãos O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.

Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.

O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.

Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.

A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.

Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.

No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.

NO SERTÃO: Estudantes presos se passavam por médicos e usavam CRMs falsos; Goe divulga nomes dos acusados

Os seis estudantes de medicina detidos esta semana no interior no Estado se passavam por médicos é usavam CRM falsos, além de praticarem vários outros crimes. Os acusados foram ouvidos na manhã desta terça-feira (29) no sede do Grupo de Operações Especiais (Goe), na Secretaria de Segurança Pública. O grupo de falsos médicos vinha atuando desde 2009 nos hospitais dos municípios de Paulista e São Bento.

Foram presos José Cassimiro da Silva, Alisson Gomes Lustosa, Caio Bruce Medeiros de Macedo, Raony de Araújo Lima, Lonardo Rodrigues Coura e Humberto de Almeida Filho. O depoimento dos acusados foi mantido em sigilo e após serem ouvidos o grupo foi liberado para responder o processo em liberdade.

De acordo com delegado de Paulista Roberto Barros, a denúncia sobre a atuação dos acusados chegou ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina da Paraíba depois que um dos acusados usou o carimbo do CRM do Rio Grande do Norte. As investigações foram iniciadas e por causa disso o hospital foi fechado.

De acordo com a polícia, os estudantes usavam carimbos com CRM falsos, prescreviam medicamentos de uso controlado, faziam exames íntimos em mulheres e vários outros procedimentos médicos que só podem ser realizados por profissionais formados.

De acordo com a polícia, dezenas de pacientes foram vítimas desses falsos médicos nas cidades de Paulista e São Bento. O grupo vai responder pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da profissão, tráfico de drogas e formação de quadrilha.





Paulo Cosme com Juliana Teixeira

Audácia: bandidos arrombam agência dos Correios e levam cofre

A agência dos Correios e Telégrafos da cidade de Dona Inês, no Agreste paraibano foi arrombada na madrugada desta terça-feira (29). Os bandidos levaram o cofre da agência.
Segundo informações da Companhia de Araruna, os assaltantes chegaram ao estabelecimento, por volta das 3h, e cometeram o crime.
Na cidade, ninguém presenciou a ação da quadrilha. Os policiais foram acionados por moradores que perceberam que a porta dos Correios estavam abertas e acionaram a polícia.
Viaturas da Polícia Militar fizeram rondas pela região, mas até o momento os assaltantes não foram localizados.
Hyldo Pereira

"Cinquentinhas agora só com capacete, habilitação e documentos. Menores de 18 anos estão proíbidos de usarem as motonetas"
Detran proíbe que menores conduzam motos “cinquentinhas” em todo estado da Paraíba
As motos cinquenta cilindradas, mais conhecidas por “cinquentinhas” estão na mira das blitz do Detran na Paraíba a partir de hoje. Para circular nas ruas da Paraíba, os usuários deverão está habilitados e usar itens de segurança, como capacete, retrovisor, habilitação e calçados. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (29).

A portaria 155/2011 estabelece ainda algumas proibições que visam diminuir o alto índice de acidentes entre adolescente. A partir de hoje, menores de 18 anos não poderão mais circular com suas cinquentinhas pelas ruas. Quem insistir, será detido e encaminhado para Delegacia da Infância e Juventude para adotar as medidas previstas na Lei 8.069, de 1990.

Para quem insistir em conduzir essa motonetas sem capacete, será aplicada uma multa de R$ 191,53, sete pontos na carteira e a suspensão do direito de dirigir - uma infração gravíssima. Assim como a falta de licenciamento da moto. Para quem for flagrado conduzindo sem habilitação, será aplicada uma multa de R$ 574,59.


Leia abaixo a portaria do Detran

PORTARIA Nº 155/2011-DS João Pessoa, 25 de março de 2011.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei
nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo
nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,
CONSIDERANDO o que disciplina o artigo 141 do Código de Trânsito Brasileiro,
que trata da regulamentação pelo CONTRAN das normas relativas à autorização para conduzir
ciclomotores;
CONSIDERANDO o que determina a Resolução Nº 168/2004 do CONTRAN
sobre normas e procedimentos para expedição de documentos de habilitação, entre eles a Autorização
para Conduzir Ciclomotor – ACC;
CONSIDERANDO que a Resolução Nº 205/2006 do CONTRAN dispõe
que a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC é documento de porte obrigatório do
condutor do veículo;
CONSIDERANDO as condições de circulação dos condutores de ciclomotores,
dos seus passageiros ao serem transportados e da forma como tais veículos devem ser conduzidos
na via, estabelecidas nos artigos 54, 55 e 57 do Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança processado sob o Nº
200.2008.028.658-2, na qual decidiu que o DETRAN/PB pode fiscalizar e apreender os ciclomotores
nos casos de prática das infrações previstas nos artigos acima;
CONSIDERANDO que a segurança do trânsito é um direito de todos e dever dos
órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito e a preocupação do Governo com
o elevado número de adolescentes e pessoas não habilitadas conduzindo ciclomotores sem a
atenção indispensável à segurança do trânsito, ocasionado alto índice de acidentes com
vítimas, inclusive fatais.
RESOLVE:
Art.1º-Determinar a Divisão de Fiscalização de Trânsito, por seus agentes, quando
da realização de Blitz, apreender os ciclomotores cujos condutores sejam flagrados praticando
as infrações dispostas nos artigos 54, 55 e 57 do CTB ou não estejam portando o competente
documento de habilitação.
Parágrafo único. O condutor menor de dezoito anos deverá ser encaminhado a
Delegacia da Infância e Juventude para adotar as medidas previstas na Lei 8.069, de 1990,
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art.2º-Os ciclomotores apreendidos serão recolhidos ao pátio do DETRAN/PB,
só sendo liberado ao seu legítimo proprietário mediante documento que assegure a propriedade.
Art.3º-Comprovada a propriedade, o condutor só poderá retirar o ciclomotor
apreendido após apresentação da ACC ou Carteira de Habilitação na categoria A.
Art.4º-A liberação do ciclomotor só será concedida por meio de requerimento da
parte interessada, condicionada ao pagamento da taxa correspondente as diárias em depósito de
veículos apreendidos.
Art.5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Bancário(PSB) comanda demissão de 19 professores e funcionários pro tempores no interior.
Bancário comanda demissão de 19 professores e funcionários pro tempores no interior As demissões de servidores pro tempore da área de educação continuam ocorrendo, no interior da Paraíba. A denúncia foi feita por professores e funcionários pro tempore da Educação na cidade de Pedras de Fogo, que atribuiu a culpa das demissões a um bancário da cidade.

Segundo a professora Claudiana da Silva, as demissões foram comandas pelo bancário e representante do PSB na cidade, Derivaldo Romão que determinou o desligamento de 19 professores e auxiliares administrativos pro tempores com mais de 18 anos de serviços prestados ao Estado da Paraíba.

“Simplesmente o Diretor da escola que eu ensinava, a mando do Derivaldo Romão, deixou um recado na minha casa dizendo que não precisava mais dos meus trabalhos. Fique desesperada, depois de 19 anos dando aula nessa escola, fui demitida por um recado, isso é um ato de perseguição”, ressaltou Claudina.

Os professores e funcionários procuraram o representante do PSB da cidade para pedir que ele intercedesse junto ao Governador Ricardo Coutinho, no sentido de anular as demissões.

“Nós procuramos o representante do PSB na cidade, mas ele foi logo dizendo que caso eu quisesse voltar para sala de aula, eu teria que vestir a camisa do partido”, finalizou a professora Márcia Guedes, pro tempore que tinha 11 anos de serviços prestados no Estado.

Veja relação dos pro tempores demitidos da Escola Estadual João Úrsulo e Gilberto Carlos:

- Cecília de Lourdes Alexandre de Araújo (Professora admitida em 1998)
- Maria da Piedade Barbosa da Silva (Professora admitida em 1996)
- Marcia Guedes de Vasconcelos (Professora admitida em 2000)
- Dulcinete Maria de Lira (Auxiliar Administrativa admitida em 1992)
- Sandra Regina Barbosa de Medeiros (Auxiliar Administrativa admitida em 1992)
- Claudiana da Silva (Professora admitida em 1996)
- Dijalma Mauricio (Professora admitida em 2001)
- João Mauricio de Deus (Auxiliar administrativo admitido em 2001)
- José Aureo Paulino da Silva (Auxiliar administrativo admitido em 2001)
TRE deve retomar nesta terça julgamento de ação contra governador Ricardo Coutinho "vai começar tudo de novo"

ClickPB

TRE deve retomar nesta terça julgamento de ação contra governador Ricardo Coutinho O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve retomar nesta terça-feira (29) o julgamento da representação n° 734290 movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Ricardo Coutinho e o diretório estadual do PSB.

Ricardo Coutinho é acusado de ter cometido propaganda eleitoral antecipada quando disputou as eleições do ano passado contra o ex-governador José Maranhão (PMDB).

Na sessão da última sexta-feira (25), o desembargador Genésio Gomes decidiu esgotar o prazo regimental para só então divulgar seu voto-vista.

Cerveja e refrigerante vão subir 15%

Cerveja e refrigerante vão subir 15% A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (28) que a tabela dos preços de referência das cervejas, dos refrigerantes e da água mineral, além de isotônicos, foi reajustada, em média, em 15%.

Até o momento, não havia informação oficial sobre o percentual do reajuste. Representantes do setor de bebidas haviam confirmado anteriormente que o aumento seria maior do que 10%.

O reajustes dos preços de referência das bebidas, sobre os quais incidem os tributos federais, como PIS e Cofins, aconteceram por meio do decreto presidendial 7.455, publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira.

Com a medida, o preço destes produtos ao consumidor final, dependendo da decisão das empresas do setor de repassaram o reajuste, pode subir em igual proporção. A nova tabela começa a valer na próxima segunda-feira (4). Com a medida, o governo vai arrecadar R$ 948 milhões a mais em 2011.

"A medida é um retrato fiel do preço de varejo que eles estão praticando. O que fizemos foi adequar a tributação de bebidas com os valores praticados no mercado atualmente. Os valores de referência estavam defasados há três anos. Se o preço vai aumentar, isso vai depender da relação entre o consumidor e o fabricante destes produtos. Não vemos como aumento de tributo. Aqui no Brasil, a lei mais forte que existe é a do mercado, que vai conduzir as ações dos fornecedores e consumidores", declarou Serpa, da Receita Federal.

 28/03/2011 - 13:15
Confira como foi a sessão deste sábado 26/03/2011 na Câmara de Santana dos Garrotes - Pb

Com a presença de sete dos noves vereadores que compõe o poder legislativo municipal, a Câmara de Santana dos Garrotes realizou na manhã deste sábado, dia 26, sua terceira sessão ordinária de 2011.
O presidente agradeceu a presença de todos e solicitou a leitura da ata da última sessão e a pauta do dia.

Continuando com a sessão, foi feita a leitura do requerimentos Nº 01,02,04 e 05/ 2011, de autoria dos vereadores Lucrecio Bezerra,Rênio Macedo e Joaquim Ribeiro as quais solicitaram que fosse remetida correspondência ao chefe do poder executivo:
  • Requerimento nº 01/ 2011 de autoria do vereador Lucrecio Bezerra, o qual solicita do poder executivo a permissão de uso dos prédios das escolas na zona rural pelas associações rurais. Requerimento aprovado;
  • Requerimento nº 02/2011 de autoria da vereador Rênio Macedo a qual solicitou que fosse enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, no sentido de que seja feito a fiscalização dos transporte escolar do município,para dá mais segurança aos alunos da zona rural.Requerimento aprovado;
·         Requerimento nº 04/2011 de autoria da vereador Joaquim Paulo a qual solicitou que fosse enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, no sentido de que fosse feita a recuperação das estradas vicinais do município.Requerimento Aprovado;

·         Requerimento nº 05/2011 de autoria da vereador Joaquim Paulo a qual solicitou que fosse enviada correspondência ao chefe da cagepa do  município,para que fosse feita a extenção de água.Requerimento Aprovado

·         Requerimento verbal  de autoria do Vereador Rênio Macedo a qual fosse enviado correspondência ao governador Ricardo Coutinho para que não deixasse que as portas do Hemocentro de Patos fosse fechadas.

Decreto de Resolução nº 01/2001 de autoria do Vereador Neto Pinto onde regularizar os trajes dos Vereadores  e o acesso ao plenário. Que foi retirado de pauta a perdido do Vereador Rênio Macedo.

Concluindo a parte dos requerimentos, o senhor presidente passou a palavra aos vereadores presentes. Após alguns vereadores terem se manifestado o presidente encerrou os trabalhos da terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2011, onde deixa os vereadores convocados para participarem na próxima sessão ordinária que será realizada no próximo dia 02 de abril.

 Portal R2

MPE faz advertência sobre Ficha Limpa: "Quem quiser se candidatar a prefeito e vereador têm de ter o passado limpo"

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba faz uma advertência aos gestores públicos: caso a Lei Complementar nº 135 – a chamada Lei da Ficha Limpa – seja validada para as eleições de 2012, quem quiser se candidatar a prefeito, deve tomar cuidado. A lei valerá a partir de 7 de junho deste ano. “Se não for um ficha suja, que assim permaneça. Não pode ser condenado por processo criminal, ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e ainda ser condenado por improbidade administrativa, para que a população possa votar naqueles candidatos que têm o passado limpo”, declarou o procurador geral eleitoral, Yordan Delgado.

Disse ainda que daqui para frente a sociedade terá novo parâmetro para balizar as condutas dos administradores públicos, “que precisam ser probos, dignos para terem o direito de se elegerem em qualquer cargo de mandato eletivo”.

O juiz-corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, João Batista Barbosa, acredita que para os casos futuros, agora, não há mais dúvidas. Segundo ele, o político tem que ter a consciência de que a nomenclatura ‘prefeito, governador e presidente’, nada mais é do que gerente da coisa pública. “Então, eles vão ter que ter cuidado para que não sejam apanhados pela regra da Lei 64/90. A Corte Eleitoral está atenta a todos os movimentos, basta que seja acionada para ela agir”, ressaltou o corregedor.

O juiz Carlos da Franca Neves, que deixou a Corte Eleitoral devido ao fim do biênio e um dos membros que julgou pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nos registros das candidaturas, lembrou que, a partir de agora, os gestores públicos têm que ter o cuidado de não incidir, ou não infringir a Lei Complementar nº135 porque o Supremo Tribunal Federal foi claro.

“A lei é constitucional e a partir de agora quem for condenado vai sofrer as implicação de uma inelegibilidade por oito anos e outras que a lei prevê”, observou.
Segunda, 28 de Março de 2011 -10:40

Cerveja, refrigerante e água mais caros apartir de hoje.

No mesmo dia em que confirmou a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até 2014, que representará perda de receitas, o governo também lançou mão de mecanismos "compensatórios" para aumentar a arrecadação.
Os setores escolhidos para terem sua tributação aumentada foram as compras no exterior com cartões de créditos e alguns tipos de bebidas, como cervejas, refrigerantes e águas. A equipe econômica ainda não informou quanto pretende arrecadar com estas medidas.
A medida do IOF para cartões entra em vigor nesta segunda-feira com a publicação de decreto presidencial, mas seus efeitos práticos, sobre as operações de câmbio liquidadas, começam a acontecer somente daqui a 30 dias.
Cartão de crédito
De acordo com o decreto presidencial 7.454, publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28), a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrada sobre os gastos feitos com cartões de crédito no exterior foi elevada de 2,38% para 6,38%. Com isso, também ficam mais caras as aquisições de produtos feitas no exterior por meio deste instrumento de pagamento.
Com o aumento do emprego e da renda, junto com o dólar baixo, os gastos feitos por brasileiros no exterior têm aumentado nos últimos anos. Em 2010, as despesas bateram recorde, ao somar US$ 16,4 bihões, sendo US$ 10,16 bilhões via cartões de crédito.
Ao utilizar o cartão de crédito, os consumidores conseguem uma cotação da moeda norte-americana mais próxima do dólar comercial. A cotação utilizada pelas instituições financeiras geralmente é informada na fatura dos cartões. Quando o turista decide comprar dólares para levar ao exterior, a cotação cobrada pelos bancos é o chamado "dólar turismo". Nesse caso, o valor é mais alto do que o dólar comercial.
A medida, além de aumentar a arrecadação, também tem o potencial de melhorar o perfil das contas externas ao desestimular gastos de brasileiros no exterior. Para este ano, o Banco Central está prevendo um rombo recorde de US$ 60 bilhões nas contas externas.
Bebidas
O "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28) também traz o decreto presidencial 7.455, que altera a base de incidência de tributos federais, como IPI, PIS e Cofins, sobre algumas bebidas, como cervejas, refrigerantes e águas. Com a medida, o preço de referência destes produtos pode ser elevado em mais de 10% - dependendo da decisão das empresas do setor de repassaram o reajuste aos preços finais.
Representantes do setor de bebidas já haviam confirmado neste mês, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, dentro de até 60 dias, haveria uma correção da tabela em um valor acima de 10%. A tabela, que não era reajustada desde janeiro de 2009, sofreu um aumento que englobou a inflação acumulada desde a última alteração, no começo do ano retrasado.
Milton Seligman, do Sindicerv e da Ambev, avaliou recentemente que um repasse do reajuste da tabela para os preços dos produtos seria "natural". Já Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal, disse na última semana que a decisão de reajuste dos preços aos consumidores é "comercial" e que, por isso, compete a cada empresa, visto que o mercado é livre. A Receita defende que a tabela de incidência dos tributos seja reajustada anualmente.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as cervejas, os refrigerantes e as águas tiveram aumentos acima da inflação oficial, desde janeiro de 2009, mesmo sem a correção da tabela de preços de referência por parte da Receita Federal. Neste período, a cerveja subiu 17,3%, enquanto os preços dos refrigerantes e das águas avançaram 16,6%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência para o BC na fixação dos juros, subiu 12,3% neste período.

do G1


 28/03/2011 - 09:45
Veja o quadro de comissionado da Prefeitura de Santana dos Garrotes

Cargo
Tipo
Servidores
CHEFE DE GABINETE
Comissionado
      1
CONTROLADOR GERAL DO MUNCIPIO
Comissionado
      1
COORDENADOR SM-03-01
Comissionado
     17
COORDENADOR SM-03-02
Comissionado
     16
DIRETOR
Comissionado
     13
DIRETOR ESCOLAR
Comissionado
     10
SECRETARIO
Comissionado
     10
SECRETARIO ESCOLAR
Comissionado
      3
SUPERVISOR DE COMUNICACAO
Comissionado
      1
VICE-DIRETOR ESCOLAR
Comissionado
      3

Sagres - tce

Sessão Solene marca 40 anos do TCE-PB

Tribunal foi instalado em março de 1971 pelo então governador João Agripino

Nesta segunda-feira, 28, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) completa 40 anos de existência, e para comemorar, será realizada uma Sessão Solene às 14h na sede do tribunal.
Composta a Mesa pelo presidente Fernando Catão, a plateia formada por convidados, integrantes do Ministério Público, membros e servidores acompanhará a execução do Hino Nacional, saudação do conselheiro Arthur Cunha Lima (o mais novo, por ordem de chegada), entrega de medalhas e fala do também conselheiro Flávio Sátiro, em nome dos agraciados.
Receberão medalhas, além do decano Flávio Sátiro, o conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, a procuradora Ana Teresa Nóbrega, a assistente jurídica Zeine de Cássia Maia de Souza e o auditor de contas públicas Jader Jefferson Bezerra Marques. Eles foram escolhidos em razão do tempo maior de serviço ao TCE.
Fora dos quadros do TCE, mas lembrado em razão de sua importância para os meios educacionais da Paraíba, o ex-reitor da UFPB Lynaldo Cavalcanti comporá (in memoriam) a relação dos homenageados.

 28/03/2011 - 08:15

Governo do Estado paga servidores públicos na quarta e quinta-feira

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O Governo do Estado realiza o pagamento do funcionalismo público a partir da próxima quarta-feira (30). Recebem neste dia, os aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (31), é a vez dos servidores da ativa serem contemplados com o salário referente ao mês de março.

O pagamento dos servidores estaduais é executado pelo Banco do Brasil, a partir de contrato realizado entre a instituição financeira e a Secretaria de Estado da Administração, que gerencia a folha de pessoal.

Secom-PB 

 28/03/2011 - 08:06

Vitalzinho: “dois terços das prefeituras podem perder Bolsa Família“

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O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fez um alerta neste domingo (27) aos municípios paraibanos em relação aos prazos para apresentação da prestação de contas do Programa Bolsa Família e Registro da Freqüência Escolar. Segundo ele, dois terços dos municípios paraibanos ainda não apresentaram a prestação de contas referente ao exercício de 2009 e, destes que apresentaram, menos da metade teve as contas aprovadas. O prazo termina no dia 31 deste mês.


Em audiência com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Senador tomou ciência do quantitativo de gestores municipais paraibanos que apresentaram a prestação de contas ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e que tiveram suas contas aprovadas. Dos 223 municípios paraibanos, somente 77 apresentaram as contas do exercício de 2009 ao CMAS, tendo sido aprovadas, somente, as contas de 31 municípios. Os municípios que não apresentarem as contas do exercício de 2009 perderão os recursos do exercício de 2011.


“Faço este alerta às prefeituras preocupado com o bem estar e com o desenvolvimento socioeconômico das famílias paraibanas, bem como do desenvolvimento intelectual das crianças e adolescentes, que espelham o futuro de nosso querido estado. Peço aos prefeitos que se atenham aos prazos indicados pelo Programa, para manutenção dos benefícios do Bolsa Família”, alertou.


Critérios - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por intermédio da Portaria n°754, de 20 de outubro de 2010, que estabelece novos critérios e procedimentos para o apoio financeiro às ações de gestão e execução descentralizadas do Programa Bolsa Família, fixou a data de 31 de março de 2011 para que os municípios brasileiros prestem contas do uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) referentes ao exercício financeiro de 2009.


Por outro lado, Vital do Rego lembra que começou no último dia 18 de março o prazo para monitoramento da freqüência escolar dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família de 2011. Os municípios têm até o dia 29 de abril deste ano para registrar no sistema do Ministério da Educação (MEC) as informações das presenças às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março de 2011. As crianças e adolescentes beneficiados, de 6 a 15 anos, precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o recebimento do Bolsa Família.

MaisPB