Os
Juizes Eleitorais coordenadores da
Propaganda Eleitoral nas Zonas sediadas em Piancó-PB,
Dr. José Milton Barros de Araújo (32ª Zona) e a Dra. Luciana Rodrigues de Lima (Juiza da 66ª Zona), de acordo com as atribuições conferidas pela
Resolução nº 02/2011 (TRE-PB) concomitantemente com o parágrafo 1º. do artigo 41, parágrafo 1º. da
Resolução do TSE nº. 23.370/2011 e o artrigo 41, do parágrafo 1º. da
Lei nº. 9.504/1995, determina a suspensão da realização de qualquer tipo de propaganda de rua nos Municípios de
Piancó, Olho D'Água, Emas, Catingueira, Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Igaracy e Aguiar, neste dia 07 de setembro de 2012, em decorrência do feriado da
Independência do Brasil.
Segundo os juizes, não será aceita qualquer comunicação para a
realização de propaganda de rua, nem será permitido a colocação de
placas ou cartazes nos logradouros públicos, nem realização de
carreatas, passeatas, bandeiraço, carros de som, etc, neste dia, sob
pena de apreensão por parte destes juizados.
Confira a Portaria nº. 06/2012:
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