Justiça Federal na Paraíba vai instalar 14ª Vara em Patos. Diamante será beneficiada. Confira!
Nova subseção vai beneficiar 462.662 habitantes da microrregião de Patos, incluindo o município de Diamante.
O
projeto de interiorização da Justiça Federal chega agora ao município
de Patos, beneficiando os jurisdicionados da cidade localizada a 307 km
de João Pessoa e de seus arredores. Trata-se da 14ª Vara da Seção
Judiciária da Paraíba, que será instalada no próximo dia 24, às 16h, em
prédio localizado na Rua Bossuet Wanderley, 649, no Bairro Brasília.
Na
ocasião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima e a diretora do Foro da
Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira, coordenarão os
trabalhos de instalação, na presença de demais magistrados e
autoridades.
A inauguração da mais nova
subseção da JFPB beneficiará a população de 48 municípios da
microrregião de Patos, no Sertão da Paraíba, totalizando 462.662
habitantes. A 14ª Vara atuará com competência comum, com Juizado
Especial Federal Adjunto e jurisdição nos seguintes municípios: Água
Branca, Aguiar, Areia de Baraúnas, Boa Ventura, Cacimba de Areia,
Cacimbas, Catingueira, Conceição, Condado, Coremas, Curral Velho,
Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Junco do Seridó e Juru.
E
ainda: Livramento, Mãe d'Água, Malta, Manaíra, Maturéia, Nova Olinda,
Olho D'Água, Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel,
Quixaba, Salgadinho, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana
de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de
Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do
Sabugi, São Mamede, Tavares, Teixeira e Várzea.
A
instalação da 14ª Vara atende ao disposto na Lei 12.011, de agosto de
2009, que “dispõe sobre a criação de 230 Varas Federais, destinadas,
precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau”,
segundo a Resolução nº 011, de 28 de março de 2012, do TRF5, publicada
no Diário Eletrônico do dia seguinte.
As
nomeações pelo TRF da 5ª Região e as respectivas posses dos servidores
concursados para preenchimento das vagas abertas com a instalação da 14ª
Vara já estão acontecendo, na sede da Justiça Federal na Paraíba, em
João Pessoa.
A nova subseção contará com 1 juiz
titular, 1 juiz substituto, 5 analistas judiciários (Área Judiciária)
de nível superior, 1 analista judiciário (Área Administrativa) de nível
superior, 2 analistas judiciários (Especialidade em Execução de
Mandados) de nível superior, 8 técnicos judiciários (Área
Administrativa) de nível intermediário e 2 técnicos judiciários (Área
Administrativa com Especialidade em Segurança e Transporte) de nível
intermediário. O total soma 20 cargos criados a partir da instalação da
nova vara.
Para viabilizar a inauguração da
Subseção de Patos, a juíza Helena Fialho Moreira e o prefeito daquele
município, Nabor Wanderley Filho, assinaram Termo de Cooperação, em
fevereiro último, com a finalidade de criar as condições necessárias
para a concretização do projeto. Assim, a Prefeitura de Patos ficou
responsável pela reforma e adequação do imóvel e a JFPB doou
equipamentos de informática e outros materiais em desuso para serem
destinados a creches e escolas do município.
Interiorização
- De acordo com a assessoria do TRF5, a instalação de uma vara federal
em cidade do interior acarreta grandes benefícios para a região , tanto
em termos sociais como econômicos, com destaque para os Juizados
Especiais Federais, que permitem a rápida solução das causas,
principalmente de cunho previdenciário.
Até
2014, a JFPB contará com mais três novas varas. De acordo com a
Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça
Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas que estão sendo
criadas no país, o cronograma de instalação na Paraíba é o seguinte:
Patos (24/05/2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em
João Pessoa (2014 – vara mista).
Com Assessoria/JFPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário