05/05/2011 - 07h32

Defesa diz que quem determina saída ou não de Santiago é Mesa do Senado

O advogado do senador Wilson Santiago (PMDB), Michel Saliba, revelou nesta quarta-feira (04) que ainda acredita da permanência de Wilson no Senado Federal, mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que acatou recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a decisão do TRE-PB e TSE, que impugnaram sua candidatura com base nos dispositivos da lei do Ficha Limpa.

“A publicação da decisão nos impõe prazos e a medida a ser ajuizada seria o agravo de instrumento e embargos de declaração, pois entendemos que o recurso foi provido sem análise dos nossos argumentos”, disse.

“Também podemos ajuizar uma medida cautelar para garantir o efeito suspensivo da decisão do ministro”, disse.

Saliba destacou que o objetivo dos impugnantes não é procrastinar a posse de Cássio e sim o indeferimento do seu recurso e a impugnação de sua candidatura.

O advogado explicou que a defesa de Santiago não trabalha com base na lei do ‘Ficha Limpa’, já que o STF decidiu pela não valida-la em 2010, e sim pela aplicabilidade da Alínea H, da Lei Complementar 64/90 (Lei da Inelegibilidade), que diz que o prazo de perda dos direitos eleitorais de três anos passa a contar a partir do afastamento do governante do cargo, no caso de Cássio fevereiro de 2009, portanto, há menos de dois anos do pleito de 2010.

O advogado acrescentou que tanto o TRE-PB, quando no TSE tem ações contra Cássio baseadas na Alínea H, da Lei 64/90, mas como ele teve o registro indeferido pela lei da Ficha Limpa, as ações não continuaram.

Saliba disse também que quem determina o afastamento ou não de Santiago é a Mesa do Senador Federal.

“A legislação federal é clara, quem determina o afastamento ou posse é a mesa do Senado, tem todo um rito a ser observado. A mesa tem que se reunir, ai Wilson será notificado para se defender”, declarou.

05/05/2011 - 07h30

Enquanto Paraíba festeja, R7 lamenta e diz que vitória de Cássio representa volta dos fichas sujas ao Senado

Enquanto paraibanos festejam sorte de Cássio, imprensa nacional lamenta e diz que vitória do paraibano representa a volta dos ‘fichas sujas’ ao Senado

Enquanto os mais de 1 milhão de paraibanos comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal, parte da mídia nacional parece lamentar o ingresso de Cássio Cunha Lima no Senado Federal. O portal R7, da Rede Record Nacional por exemplo, destacou a matéria com o título "Volta dos fichas sujas começa pelo Senado; STF já deu sinal verde para Cássio Cunha Lima", mostrando pouco caso com os votos que fizeram essa decisão ser legitimada.

Confira o texto na íntegra:

Volta dos fichas sujas começa pelo Senado; STF já deu sinal verde para Cássio Cunha Lima Vai começar pelo Senado a volta dos políticos que foram inicialmente barrados pela Lei da Ficha Limpa. A norma impediu a posse dos candidatos condenados por colegiado de juízes, mas acabou revista pelo Supremo Tribunal Federal. O tribunal deu sinal verde para que o senador pela Paraíba, Wilson Santiago, seja substituído pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, que se elegeu com mais de um milhão de votos, mas havia sido barrado pela lei. A fila de fichas sujas prestes a reassumirem suas cadeiras no Congresso é extensa. Só no Senado incluiu gente como Jáder Barbalho (PMDB), Marcelo Miranda (PMDB) e Paulo Rocha (PT). Para a Câmara, foi liberada Janete Capiberibe (PSB).

O retorno destes personagens ao Senado, apesar de respaldado por decisão judicial, é novo fator de desgaste político para a Casa, que, recentemente instituiu, à revelia da opinião pública, um Conselho de Ética composto por oito senadores com processos no Supremo.

Joaquim Barbosa

A decisão que permite a volta já de Cunha Lima foi tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, em resposta a recurso impetrado pelo ex-governador. Barbosa despachou com base na decisão do Supremo, tomada em março, que suspendeu a aplicação da Ficha Limpa no período de menos de um ano de sua vigência. Cunha Lima agora poderá ser diplomado pelo Tribunal Eleitoral da Paraíba e assumir no Senado.

03/05/2011 - 19h10

Rumo ao Senado:Ministro Joaquim Barbosa dá provimento ao recurso de Cássio Cunha Lima

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deu provimento nesta terça-feira (3) ao recurso extraordinário n° 634250 movido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a decisão do TSE que indeferiu o registro de sua candidatura ao Senado nas eleições passadas.

Em seu despacho, Joaquim Barbosa lembrou que por maioria, o STF decidiu não aplicar a Lei Complementar 135/2010 e frisou que foi voto vencido. “Assim, o acórdão impugnado no presente recurso extraordinário contraria a orientação vencedora nesta Corte, uma vez que o indeferimento da candidatura do recorrente às eleições de 2010 ocorreu com fundamento na redação dada à Lei Complementar 64/1990 pela Lei Complementar 135/2010”.

O advogado do tucano, Luciano Pires, afirmou que agora basta esperar o despacho de Joaquim Barbosa ser publicado no Diário Oficial e a decisão ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que Cássio seja diplomado senador. "Geralmente, as decisões monocráticas não demoram a ser publicadas", explicou.

Luciano Pires também falou que a decisão é de caráter irreversível. “Pode ser que os advogados do outro lado entrem com um agravo regimental, mas sem efeito suspensivo, o que seria usar de má-fé”.

A decisão do relator seguiu o entendimento da Corte, que  no dia 23 de março decidiu não aplicar a Lei da Ficha Limpa ao pleito de outubro passado.

Cássio Cunha Lima foi o candidato a senador mais votado nas eleições do ano passado, mas teve seu registro de candidatura barrado com base na Lei da ‘Ficha Limpa’, provocando a posse do terceiro colocado, Wilson Santiago (PMDB).

03/05/2011 - 16h56

CAMPUS da UEPB, no Vale

Membros da AUPI (Associação Universitária de Piancó), representada por Lourdinha Clementino e Sheilianne Gianott, a representante do SINDEP – Sindicato dos professores e funcionários em educação de Piancó e região Alcicleide Lacerda, estiveram reunidos no último 29/04 com a Reitora da UEPB Marlene Alves, na Reitoria da UEPB – Campina Grande.

Na ocasião a Reitora debateu junto aos participantes a posição do governador Ricardo Coutinho em relação à instalação de um pólo universitário em Piancó e Itaporanga.

“A UEPB é uma realidade para o Vale; depois de ter sido anunciado na última semana na cidade de Sousa-PB pelo governador que a implantação da UEPB no Vale do Piancó é uma questão de justiça” a Reitora enviou um ofício a AUPI, solicitando uma reunião para oficializar o comunicado, praticamente decidindo a implantação do tão sonhado campus universitário em Piancó, declarou a presidenta da AUPI Lourdinha Pereira.

A Reitora Marlene Alves também afirmou no seu discurso, que estaria propondo ao Governador e ao Reitor da UFCG Thompson Mariz, institucionalizar e implantar UEPB/UFCG e dividir os cursos entre Piancó e Itaporanga; e uma Escola Técnica na cidade de Conceição ou Ibiara, pois assim o Vale ficaria atendido, plenamente.

Finalizou afirmando que: “ Se o Campus não for instalado no Vale do Piancó, não será instalado em nenhum outro lugar, e que, está apenas esperando que o governador aumente o repasse da UEPB para dar inicio as instalações dos campus.”

 

Postado por Zeca Alves

03/05/2011 - 16h50

Chuvas: Natuba está ilhada e tem casas submersas; Governo abre Acauã; veja cidades atingidas

Águas em Natuba

O município de Natuba, no Agreste paraibano, está ilhado. O riacho transbordou e atingiu inúmeras residências. Casas estão submersas. Uma escola desmoronou. Cerca de 50 famílias estão desabrigadas e tiveram os móveis e eletrodomésticos destruídos.

Águas em Natuba

O alerta foi dado pelo prefeito José Lins da Silva Filho (PSB), que decretou estado de calamidade e informou que a cidade está destruída. Não há registro de desaparecidos.

Águas em Natuba

Segundo ele, o acesso a cidade está bloqueado. A população não tem como sair. Parte das edificações estão com mais de um metro de água.
Tubulações responsáveis pelo abastecimento d'água na cidade foram destruídos na enxurrada e parte dos moradores está sem água nas torneiras.

Águas em Natuba

Há 12 horas não pára de chover na cidade – foram registrados mais de 200 milímetros entre a noite de ontem e a manhã de hoje.
A cidade é produtora de uva e banana. Segundo o prefeito, as plantações podem sofrer perda total.

Ele informou ainda que entrou em contato com a Defesa Civil do Estado e com a Secretaria de Infra-estrutura desde a semana passada quando foi registrada chuva de 190 milímetros, mas não obteve respostas.
“Estamos desesperados”, disse.
Comportas de Acauã
O Governo do Estado mandou abrir nesta manhã as comportas de Acauã em função das fortes chuvas registradas na região, que comprometem o nível do reservatório.
A abertura provocará elevação do Rio Paraíba, podendo atingir populações ribeirinhas em Santa Rita e Cruz do Espírito Santo.

Adriana Bezerra

O maior do mundo:140 equipes disputam O Poeirão 2011 em Itaporanga

03/05/2011 - 13h30

  O maior do mundo:140 equipes disputam O Poeirão 2011 em Itaporanga

Considerada a maior festa popular de Itaporanga, O Poeirão, maior evento desportivo amador do mundo teve início domingo. Cento e quarenta equipes de futebol estão inscritas e disputam o título e a premiação, que este ano, além do maior troféu de todos os tempos medindo dois metros e trinta, patrocinado pelo empresário Cícero Carneiro, terá uma premiação de R$ 4.000.00 em dinheiro, e um garrote, para o campeão.

O evento terá início por volta das 10 horas da manhã, com a tradicional fala das autoridades, apresentação das Bandas Fanfarra Marta Batista de Moura, do maestro Dodoido, Banda Filarmônica Cônego Manoel Firmino, comandada pelo maestro Mamá, além do ponta pé inicial pelo presidente do Atlântida Esporte Clube Damião Pereira.

Campeão do ano passado, o Jurema Futebol Clube, enfrenta a equipe do Barcelona na partida de abertura. Segundo Damião Pereira serão realizados neste domingo, vinte e quatro jogos, iniciando às 10 horas da manhã, e o encerramento previsto para a meia noite. Apartir da segunda feira, os jogos terão início as 17 horas e encerramento a meia noite, com uma previsão de dez jogos por dia.

O Poeirão deve receber cerca de cem mil pessoas durante os quinze dias de jogos previstos pela diretoria do Atlântida Esporte Clube.

03/05/2011 - 11h21

Usuários do SUS serão identificados por cartão válido em todo o país

Objetivo é construir um registro eletrônico que permita o acesso ao histórico de atendimentos do usuário no SUS

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados por meio de um único número válido em todo o território nacional. O Sistema Cartão Nacional de Saúde foi regulamentado em portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.

Dessa forma será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida num posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. Quem não tiver o cartão também poderá receber atendimento.

A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação desenvolvida em conjunto com estados e municípios.

De acordo com a portaria, as secretarias estaduais e municipais de Saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados na área terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele terá uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a portaria, medidas de segurança tecnológica vão garantir que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados dos usuários.