16/08/2011 - 07h30

Lewandowski deve julgar Ação Cautelar de forma monocrática esta semana

Assessoria do ministro diz que tendência é que caso seja julgado até sexta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deverá julgar, ainda esta semana, de forma monocrática, a Ação Cautelar (AC 2923) do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) solicitando a retificação e deferimento de liminar assegurando a sua posse no Senado Federal. A informação foi repassada na noite desta segunda-feira (15) a reportagem do WSCOM Online pela assessoria do ministro.

“Nestes casos o julgamento são naturalmente mais rápidos, por isso a tendência é que até sexta-feira tenhamos novidades, com o ministro julgando monocraticamente a Cautelar sobre a decisão da liminar”, disse a assessoria de Lewandowski.

Cássio foi o candidato a senador mais votado nas eleições estaduais de 2010 na Paraíba, mas como teve o registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido a Lei do Ficha Limpa, foi impedido de assumir o mandato. No entanto, em março o STF decidiu que o Ficha Limpa não vale para 2010.

Em abril, o ministro Joaquim Barbosa acatou, de forma monocrática, o Recurso Extraordinário (RE 634250) de Cássio solicitando sua posse, mas o senador Wilson Santiago (PMDB), terceiro colocado no pleito e que ficou com a vaga de Cássio, entrou com agravos regimentais contra o provimento ao RE, dado pelo próprio Barbosa.

Barbosa também acatou os agravos de Santiago e decidiu levá-lo para apreciação no plenário do STF. De lá para cá, o julgamento vem se arrastando, já que Barbosa, relator do RE, adoeceu e entrou em licença médica.

Assim, os advogados de Cássio deram entrada na Ação Cautelar no STF solicitando o ex-governador Cássio tome posse no Senado antes do julgamento dos agravos do RE em plenário.

Cristiano Teixeira
WSCOM Online