Bafômetro pode render processo a presidente de Câmara
A compra de um Bafômetro na Câmara de Vereadores de Piancó pode
render processo contra presidente da Casa, Pedro Aureliano (PMDB). O
fato revoltou alguns vereadores, principalmente da bancada de oposição,
que prometem levar o caso ao Tribunal de Contas do Estado e ao
Ministério Público. Eles também pensam em abrir um processo interno por
quebra de decoro parlamentar contra o presidente.
A compra é inusitada. O equipamento teria sido comprado para evitar que vereadores bêbados participem das sessões legislativas.
Conforme os vereadores, o equipamento adquirido com recursos públicos
pelo presidente é inútil, pois nenhum vereador vai se submeter a teste
de bafômetro, porque além de humilhante e constrangedor fere o princípio
constitucional de que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa senão em virtude de lei”.
“Não existe lei que obrigue vereador a ser submetido a bafômetro, ou
seja, o presidente usou o dinheiro público para comprar algo sem nenhuma
utilidade num município com tantas carências, o que caracteriza crime
de responsabilidade”, comentou Neguinho Marinheiro.
Conforme ainda a oposição, a compra do bafômetro para a Câmara
denigriu a imagem do legislativo perante a opinião pública e os
vereadores estão sendo ridicularizados.
“Essa situação criada pelo presidente contra a imagem e moralidade da
própria Câmara representa uma quebra de decoro parlamentar e vamos
fazer uma representação contra o presidente, que pode ser cassado”,
argumentou Neguinho.
MaisPB
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