segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Geral :
31/10/2011 10:30:00
Concurso público para professor do estado destina 42 vagas para o Vale


Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Governo do Estado abre inscrições neste dia 7 de novembro, se estendendo até 11 de dezembro, para concurso público na educação, visando o preenchimento de 1.040 vagas no cargo de Professor de Educação Básica 3, das quais 5% são reservadas para portadores de deficiência. A remuneração inicial é de R$ 1.111,40, para uma carga horária de 30 horas semanais, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

As inscrições poderão ser feitas pelo sítio www.faperp.org.br, da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (Faperp), entidade de São Paulo e responsável pela aplicação das provas.

O valor da taxa é de R$ 70,00 e o concurso será realizado por município. Ou seja, o candidato vai disputar a vaga para o município onde se inscreveu para lecionar.

Para o Vale, estão sendo oferecidas 42 vagas, distribuídas em 15 municípios, nas disciplinas de Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Química.

Tem vagas para Coremas (5 vagas), Aguiar, Conceição, Piancó e São José de Caiana (4 vagas cada), Ibiara, Igaracy, Itaporanga e Santana de Mangueira (3 vagas cada), Boa Ventura, Diamante e Santana dos Garrotes (2 vagas cada), Nova Olinda, Pedra Branca e Serra Grande (1 vaga cada).

De acordo com o Governo do Estado, as provas objetivas serão aplicadas, provavelmente, no dia 8 de janeiro do próximo ano, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras. A partir do dia 16 de dezembro, o candidato poderá conferir, no sítio da Faperp, a homologação de sua inscrição.

Mais informações sobre o certame, inclusive sobre o número de vagas por disciplina ofertadas a cada um dos municípios regionais contemplados, também poderão ser conferidas no sítio da Faperp. Foto (www.folhadovali.com.br): Arquivo - dezenas de pessoas da região têm conseguido entrar no serviço público através de concurso.

Homem grávido resolve parar depois de ter dado a luz a três filhos

Homem grávido resolve parar depois de ter dado a luz a três filhos
Thomas Beatie, que ficou conhecido como o "primeiro homem grávido", disse ter "fechado a fábrica", informou o "Sun". Nascido Tracy Lagondino, ele se tornou legalmente homem em 2002. Thomas não teve os órgãos reprodutivos removidos.


Com a esposa, Nancy, Thomas ficou "grávido" em 2007 de Susan. Depois, vieram mais dois filhos, Austin e Jensen. Nancy, que já tinha dois filhos crescidos, não podia mais ter filhos após ser submetida a histerectomia.


Agora, Thomas e Nancy estão satisfeitos com três filhos e decidiram parar por aí. Eles vivem no Arizona (EUA).
Foi realizado O 1º Encontro das Oposições de Santana dos Garrotes


Foi realizado o 1º Encontro das Oposições de Santana dos Garrotes neste domingo dia 30/10,na ocasião foi apresentados os pre-cadidatos a Vereadores pela a coligação PT / PMDB e PSC.Veja a lista que poderá ser modificada:

1 - Renio Macedo (PMDB)
2 - Maria do Socorro Feitoza(PMDB)
3 - Willaminson Teotonio(PMDB)
4 - Augusto Antas(PMDB)
5 - Paulo Foto(PMDB)
6 - Dr.Segundo Bezerra(PMDB)
7 - Dr.Luciano Ferraz(PMDB)
8 -Nego Juvilino(PMDB)
9- Zeneide(PT)
10 - Vereador Dida(PT)
11 - Averlândia(PT)
12- Maciel (PT)
13 - Lenildo Morais(PT)
14 - Jaelson texeira(PT)
15 - Zé Ferreira(PT)
16 - Antonio Chaves(PT)
17 - Francisca Nobrega(PSC)
18 - Jose Nildo(PSC)

Portal R2
Em Itaporanga: Arsenal goleia o Auto Esporte e Mil reis empata com o Cruzeiro


Redação
Francisco Sales
Itaporanga, PB - Foi dado no Estádio O Zezão em Itaporanga, o primeiro ponta pé inicial dos jogos do Campeonato Sub-21, promovidos pela Liga Desportiva Itaporanguense que tem a frente dos seus trabalhos o presidente Edigley Alves.
O primeiro jogo aconteceu no período da manhã, onde a equipe do Arsenal da cidade de Santana dos Garrotes aplicou uma goleada de 4x0 no Auto Esporte. Já no segundo confronto que foi realizado no período da tarde, o Mil Reis enfrentou o Cruzeiro numa partida bem disputada, mas o placar não passou de  0 a 0.
A segunda rodada da competição, será realizada no próximo domingo dia 06 de novembro, onde outros dois jogos acontecerão no estádio O Zezão.





 Começou o  Campeonato Sub-21
Começou ontem, 30/10 as 08h00 da manhã o Campeonato Sub-21, versão 2011, promovido pela Liga Desportiva de Itaporanga (LDI). O sub-tenente Edigley, resgatando a memória do futebol itaporanguense, deu a taça o nome do desportista Luis Lacerda, mais conhecido no meio futebolístico como Luis de Abdon.
Pela manhã teremos o primeiro jogo com o o Auto esporte contra o Arsenal e a tarde um grade clássico: Mil Réis e Cruzeiro.

Portal R2 - fonte Portal do Vale

domingo, 30 de outubro de 2011

Morre em Santana dos Garrotes Abenon de coringa


Morreu na madruga de hoje o sofoneiro Abenon de Coringa,como era  mais conhecido,tinha 74 anos e esposa,filhos e netos convida todos para o seu sepultamento que será realizado hoje as 17:00hs no Cemitério São Francisco de Assis.A família deste já agradece presença de todos a esse ato de fé e solideriedade cristão.Ele era irmão do Padre coringa que faleceu a poucos dias.

Portal R2

Santana dos Garrotes: Ruas às Escuras


O Blog Portal R2 observou que algumas ruas da cidade de Santana dos Garrotes  está quase que completamente às escuras, sejam iluminadas, a Prefeitura não consegue atender com qualidade a necessidade da população, prestando um serviço de má qualidade.
Seria oportuno que a secretaria competente, que cuida deste serviço, se mobilizasse no sentido de agir rápido e repor as lâmpadas que estão "queimadas" em várias ruas da cidade, causando transtornos aos moradores e, especialmente, aos estudantes que tem que ir a escola no período da noite.
Portal R2 - fonte Cabral

sábado, 29 de outubro de 2011

Prestadores de serviço do governo RC saltam de 13 mil, em janeiro, para 29 mil, em agosto

Prestadores de serviço do governo RC saltam de 13 mil para 29 mil, em agostoGovernador Ricardo Coutinho (Da Internet)
O governador Ricardo Coutinho (PSB) mantém no quadro de servidores do Estado 29.207 prestadores de serviço e 3.700 funcionários comissionados, é o que revela o Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
sagres
As informações referentes ao mês de agosto atestam que o Governo Estadual dispensou R$ 213.724.299,06 para o pagamento da folha de pessoal.
De acordo com o TCE, em janeiro, quando Ricardo assumiu o comando do Estado, existiam 13.489 prestadores de serviço, 2.238 cargos comissionados e a folha do Estado custava ao governo R$ 190.078.485,21.
sagres
Com os dados do Sistema Sagres, é possível constatar que Ricardo Coutinho contratou entre janeiro e agosto, 15.718 prestadores de serviço e 1.462 comissionados, o que resultou num acréscimo de R$ 23.645.813,85 no pagamento da folha.
Ao longo dos dez meses do governo Ricardo Coutinho, várias categorias de servidores públicos já cruzaram os braços na tentativa de conseguir reajustes salariais ou ao menos o cumprimento de Planos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCRs) aprovados em gestões passadas.
Os agentes fiscais do Estado, por exemplo, estão em greve desde o último dia 5, e reivindicam ao governo o cumprimento da Lei do Subsídio.
Apesar de aumentar mês a mês o número de prestadores de serviços, o Estado alega que não pode conceder reajuste salarial a nenhuma categoria, pois ainda não atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em matéria publicada no dia 19 de setembro de 2011, o Jornal O Estado de S. Paulo atesta que a Paraíba não conseguiu equilibrar os gastos com folha de pessoal  e chegou, inclusive, a aumentar as despesas com o funcionalismo público.
"A Paraíba, que superou o limite de gastos com pessoal em 2009 (49,54% da receita líquida), aumentou proporcionalmente essas despesas no primeiro quadrimestre de 2010 (para 52,87%) e as ampliou ainda mais em 2011 (para 53,36%, como mostrou o Estado). Cerca de um terço da despesa total com pessoal (de R$ 2,9 bilhões em 2010) é destinado a pagamento de benefícios previdenciários (R$ 1 bilhão). No ano passado, a previdência da Paraíba teve déficit de R$ 418,5 milhões", diz um trecho da reportagem.
Nesta sexta-feira (28), os policiais civis também entraram em greve por tempo indeterminado e reivindicam reajuste salarial de 15% para os agentes.
Portal R2 - fonte ClickPb

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Senador solicita recursos na ordem de R$ 9,1 milhões para recuperação da BR-426 Santana dos Garrotes/Nova Olinda

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) participou de audiência na noite desta terça-feira (25) com o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Ernesto Fraxe para solicitar a liberação de recursos na ordem de R$ 9,1 milhões para a construção do trecho rodoviário que liga o município de Piancó à Nova Olinda, na BR-426, no Estado da Paraíba.

O parlamentar destacou ao presidente do DNIT que a conclusão da obra é de suma importância para a região visando tanto à melhoria do tráfego de veículos, bem como facilitar o transporte de pessoas e de mercadorias.

“Quero lembrar ainda que dos 22 km do trecho da BR-426 que vai de Piancó à Santana dos Garrotes, 13 já foram concluídos há anos pelo Exército, faltando 9 km para conclusão das obras”, apontou Vital.

Na oportunidade, o senador destacou que conclusão desta estrada viabilizará o escoamento da produção agrícola, a partir do Projeto de Irrigação Gravatá pela Barragem do Saco, cujo complexo ainda não foi concretizado por falta de condições da estrada da BR-426.

O presidente do DNIT confirmou que dará celeridade na execução das obras no Estado. “Vou solicitar imediatamente que os técnicos vejam a situação do trecho rodoviário para que em breve a população dessas regiões tenha uma estrada de qualidade, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias”, afirmou Fraxe.

Além do senador Vital do Rêgo participaram da reunião, o deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB-PB); o vice-prefeito de Nova Olinda, Idácio Souto; e o ex-senador Roberto Cavalcanti.



O Vereador Renio Macedo em oficio encaminhado ao Senador Vital do Rego no dia 05 de Outubro de 2011 onde ele solicita do Senador o empenho na liberação dos recursos para o termino da BR - 426"eu irei cobrar até que seja entregue essa obra",veja o teor do Oficio:

Oficio nº 002/2011
Santana dos Garrotes – Pb, 05 de Outubro de 2011


A Sua Excelência o Senhor
Senador Vital do Rego

Assunto: Liberação de verba do orçamento 2012 para estrada que liga os municípios de Piancó/ Santana dos Garrotes a Nova Olinda.
Excelentíssimo Senhor Senador,
                  Com os meus cordiais e sinceros cumprimentos, venho solicitar a Vossa Excelência, apoio junto ao orçamento da união de 2012 para liberar os recursos destinados a Br- 426, pois a mesma se encontra paralisadas devido a falta desses recursos em torno de R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais).
                  Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência para o atendimento do presente pleito,manifesto meu agradecimento e apresento as minhas sinceras expressões de apreço e consideração.
        
                  Atenciosamente,


Rênio Macedo de Araujo
Vereador



Portal R2 

terça-feira, 25 de outubro de 2011

SOFRIMENTO: Cássio relembra dificuldades para diplomação e revela qual foi o momento mais difícil no‘calvário’ até o Senado Federal












Diplomado como novo senador paraibano, Cássio Cunha Lima (PSDB) também relembrou nesta terça-feira (25) o exílio que passou nos Estados Unidos. O momento mais angustiante atravessado por ele, desde a cassação do seu mandato de governador em fevereiro de 2009 até a sua diplomação, após uma acirrada disputa jurídica.  

Cássio passou exatos cinco meses ausentes da Paraíba, durante o ano de 2009, e na terra do Tio San pôde exercitar com maior fluência o inglês e se distanciar da nova realidade política vivida há época com a posse de José Maranhão (PMDB).  

“Eu me calei e me ausentei do estado para que a minha palavra naquele instante de justa indignação não pudesse ser interpretada como obstáculo ao novo Governo que se instalava”, lembrou.  

Cássio recapitulou a dificuldade de estar longe da Paraíba, bem como não ter o contato com os familiares e os amigos, onde ele aprendeu a se 'resignar'.  

“Impuseram-me um auto-exílio e fui morar nos Estados Unidos. Sair da Paraíba foi o momento mais difícil, sair do meu Estado, da minha terra para morar fora, para exatamente não ser interpretado como alguém que estava fazendo uma resistência a uma decisão que foi tomada pela Justiça, mesmo que essa decisão tenha sido equivocada”  

Por fim, Cássio alfinetou os diversos recursos apresentados pelo senador Wilson Santiago (PMDB).  

“Lamento que ainda existam medidas divisionistas, onde se continuam a se desrespeitar a vontade do povo”, concluiu.  

É válido lembrar que Cássio Cunha Lima, ao chegar em solo brasileiro em agosto de 2009, surpreendeu a todos com um novo visual: deixou a barba crescer, adotando um estilo mais informal e despreocupado com formalidades.

DIPLOMAÇÃO: Alívio. Esse foi o sentimento do agora senador eleito e diplomado Cássio Cunha Lima após receber o diploma de senador mais votado no pleito de 2010. Visivelmente emocionado, Cássio não segurou e caiu em lágrimas após receber o tão sonhado diploma, que para ele soou como uma verdadeira gestação. É que foram exatos nove meses vendo o terceiro colocado exercer o seu mandato. Cássio ressaltou que durante todo o tempo nunca perdeu a esperança.

“Passei por momentos de angústia e sofrimento. A dificuldade é bastante pedagógica”, concluiu.


Portal R2 - PB Agora 

Dr. Willame Teotônio vai à rádio e confirma apoio a pré-candidatura do médico Elio Ribeiro e Dedé de Zé Paulo

Na manhã de hoje (24) através do programa Tribuna Independente [Eudo Nicolau] da rádio cidade Fm de Piancó, o médico e ex-prefeito da cidade de Santana dos Garrotes, Dr. Willame Teotônio (PMDB) desmentiu a onda de boataria que se instalou na cidade santanense com relação a uma possível candidatura sua (de dr. Willame) à Prefeitura daquela cidade. Ao ser indagado pelo jornalista Eudo Nicolau ao que se deve esta onda de boatos, o médico e ex-prefeito foi enfático ao afirmar que isso advém de da boca de desocupados e cachaceiros que, impulsionados por uma derrota do atual grupo que está a frente do Poder Executivo Municipal, tenta confundir a opinião publica com este festival de boataria. Dr. Willame disse que apenas o seu filho, ex-vice-prefeito Williamison, será candidato a uma Cadeira na Câmara Municipal.

Dr. Willame, Dr. Dedé e Dr. Élio Ribeiro
Perguntado porque escolheu o médico Élio Ribeiro (PT) para ser seu candidato, Dr. Willame não teve dúvidas ao afirmar que sua escolha se deve ao fato de Élio ser uma pessoa simples, um grande médico e um homem de palavra.

Os pré-candidatos a prefeito e vice da chapa de Oposição à prefeitura de Santana dos Garrotes,serão Elio Ribeiro (médico) - PT e Dedé de Zé Paulo (Vereador e advogado) - PMDB.

"Estaremos juntos e venceremos a eleição com mais de 1.000 votos de maioria", disse o Vereador Jose Paulo.


Portal R2 - BlogdePiancó


segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Sousa Neto,este sim, muito faz pela nossa cultura!


A estatura mediana e o corpo franzino escondem um gigante itaporanguense; um guerreiro na informação, na educação e na cultura de Itaporanga. Falo de Sousa Neto, um jornalista que antes mesmo de ser diplomado já fazia um jornalismo sério, independente e acima de tudo ético.
Fundou o semanário Folha do Vale, que devido ao alto custo passou a ser quinzenario e depois vintenário e hoje, mantém apenas a versão eletrônica, mas sempre mantendo e fazendo o que há mais de uma decada faz pelo Vale do Piancó; trazendo a boa e verdadeira informação, sem puxa-saquismo ou bajulações.
Acompanhei o esforço de Sousa Neto desde antes da criação do jornal, colaborei como articulista por muito tempo e sempre colaborando e apreciando a obra deste pequeno gigante que sempre disposto a ajudar aos conterrâneos criou a blblioteca da Folha do Vale, aberta ao público e direcionada a classe estudatil, que conta a teé com computadores para fazer pesquisa na Internet.
A excelente idéia não estava completa, pois não estava atingindo todo o público itaporanguense, é quando surge uma outra mais brilhante ainda; disponibilizar, dentro da cadeia pública de nossa cidade, para aliviar o tédio e prencher o tempo ocioso dos detentos.
Mais Souza Neto em sua incansável luta, não pára nunca, pra abranger mais sua contribuição com a comunitade Criou e manté a Fundação José Francisco de Sousa, que dentre outras atividade destacamos cursos grátis de informática para a população carente e a publicação de duas obras literárias: Vale: Rimas e reflexões e O mundo em Frente e Verso do poeta J.Sousa; a mais recente, lançada nesta sexta-feira, 21/10 em homenagem ao dia do poeta (20).
Sousa, Itaporanga tem muito a te agradecer e tenho certeza que continuarás nesta gloriosa batalha de trazer educação e cultura para nosso conterrâneos, como o proprio slogan da fundação diz: Plantando Sementes de Educação. Parabéns Sousa Neto e Parabéns ao poeta J. Sousa!
 
Portal R2 - fonte: Portal do Vale

domingo, 23 de outubro de 2011

Acidente grave deixa 2 mortos e 4 feridos próximo a Catingueira

Um grave acidente vitimou fatalmente duas pessoas na madrugada deste domingo (23) próximo a cidade de Catingueira, sertão do estado.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, seis pessoas estavam num mesmo veículo e voltavam de uma festa na cidade de Catingueira, quando o motorista perdeu o controle e capotou várias vezes ao sobrar em uma curva. O saldo do acidente foram dois mortos e quatro feridos.

Morreram no local o motorista Raimundo Matias Neto, 29 anos, e uma jovem de 16 anos, que não teve o nome divulgado. Os sobreviventes, todos feridos, foram encaminhados ao Hospital Regional de Patos.

O acidente ocorreu por volta das 03 horas, na BR 361, cerca de 8 (oito) km’s da cidade de Catingueira, (sentido Catingueira/ Piancó). O local é bastante conhecido por se tratar de uma curva bastante perigosa. Há cerca de um ano, um grave acidente vitimou o ex-vereador catingueirense Zé de Zezé no mesmo local.

Os seis ocupantes do veículo voltavam de uma festa na cidade de Catingueira e estaria indo até a cidade de Emas. De acordo com a PRF, o motorista não possuía Carteira de Habilitação e estaria dirigindo um veículo pertencente a seu irmão.

Ainda segundo a PRF, foi encontrada bebida alcoólica dentro do veículo, o que sugere que o motorista poderia está sob efeito de álcool. Essa confirmação não é oficial e só será confirmada após exames periciais, informou a assessoria da polícia rodoviária federal.

Segundo informações, o estado de saúde dos quatro sobreviventes é considerado regular.

Nossa reportagem esteve no local na manhã deste domingo. O local possui um grande número de rochas ao redor. Populares que residem próximos ao local, nos informaram que o barulho provocado pelo acidente foi ouvido a vários metros de distância. Alguns acreditam que o carro tenha capotado ao ter batido em uma rocha.


Carro envolvido em acidente na BR-361, no Sertão, ficou totalmente destruído (Foto: Divulgação/PRF-PB)


Portal R2 - fonte:CatingueiraOnline

A importância dos Blogs do Vale do Piancó


Blogs do Vale do Piancó
O Vale do Piancó está muito bem servido de Blogs
O blog pode ser pessoal, informativo, voltado para determinadas religiões, esportes, cidades, organizações, etc. A grande maioria dos blogs do Vale do Piancó são de caráter informativo.
Os mais acessados são geralmente os mais atualizados, os internautas preferem acessar àqueles que postam matérias de punho pessoal, não apenas copiando e colando. O mais importante é que essa ferramenta de comunicação já ganhou o mundo e, nós não ficamos para trás. Estamos com bons representantes em várias cidades, ainda que algumas ainda não tenham representatividade neste momento.
Os blogs são muito ecléticos, na cidade de Pedra Branca, por exemplo, há um blog de uma criança de apenas 12 anos que já inicia na prática seu sonho que certamente se concretizará em pouquíssimos anos – Blog do Guilherme.
Os comerciantes do Vale do Piancó entendem que quando contribuem para os blogs em troca de sua logomarca estampada nas páginas dos blogueiros não estão simplesmente “ajudando” como se fosse um favor, mas estão sim investindo em publicidade.
Veja alguns blogs encontrados no Vale do Piancó:
AFASG-PB
Águias da Noite
Assembleia de Deus de Piancó
Associação dos Produtores de Leite de Piancó-PB
Blog 87 Notícias
Blog de Piancó
Blog do Arroz Vermelho do Vale do Piancó
Blog do Ary Ramalho
Blog do Beto
Blog do Ed Santos
Blog do Guilherme
Blog do Lamack
Blog do Lindeilton Leite
Blog do Pádua Leite
Blog do Piancó
Blog do Ricardo Pereira
Blog do Sgt. Aguinaldo
Blog do Ver. Herculano Pereira
Blog Enio Ricardo
Blog Esmaildo
Blog Hugo Igaracy
Boa Ventura PB
Câmara em Foco
Casa da Cultura Piancó “Pe. Manoel Otaviano”
Cássio Fotografias
Catingueira Online
Centro Espírita Jesus de Nazateth
Colônia dos Pescadores Z31 Piancó/PB
Diamante em Foco
Diamante Online
Jornal Folha do Vale
http://www.folhadovali.com.br/
Grupo Preparatório para Concursos
Ibiara News
Ibiara Online
Nena Martins
Nova Olinda em Foco!
O Blog de Chico Jó
Piancó 1
Piancó em Ação
Portal do Vale
Portal R2
Saúde do Vale
Só saudade no ar!
 
Portal R2 - fonte: Portal do Vale

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

.
O senador paraibano (com braço erguido) conseguiu grande vitória para o Nordeste
Arte partilha dos royalties do petróleo (Foto: Editoria de Arte / G1)
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O relatório aprovado, de autoria do senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB), determina a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial, tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal.
A participação especial não inclui os royalties, valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada. Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo.
Estados produtores
O relatório também traz perdas para os estados produtores, que terão parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundo o relatório, de 40% para 20%. Antes da votação, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou um projeto alternativo à proposta apresentada por Vital do Rêgo. Assinado pelos senadores das bancadas do Rio e do Espírito Santo, o projeto foi rejeitado pelo plenário.
Municípios - Vital do Rêgo afirma que a proposta é uma “solução para os mais de cinco mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial”. O relatório prevê a criação de um fundo especial que “destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010”. A Paraíba passaria de R$ 28 milhões para R$ 318 milhões.
O fundo especial também destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados (além do Distrito Federal) que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição das receitas de petróleo”, diz trecho do relatório. Em 2010 o fundo especial destinou a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para os municípios.
Projeto - O projeto aprovado é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial. A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Os estados produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos. Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso. (com G1)
Deputados haviam aprovado no ano passado nova distribuição dos Royalties
Em dezembro do ano passado a Câmara dos Deputados havia aprovado a nova distribuíção dos Royalties e das Participações Especiais do Petróleo entre todos os Municípios brasileiros (Deputados aprovam divisão dos Royalties do pré-sal. Vale do Piancó receberia este ano mais de R$ 14 milhões. Veja quanto cada município receberá) Mais justa e igualitária, ela atende a uma das principais reivindicações da CNM que, na época, estimou quanto os Municípios e Estados receberão.  
O Vale do Piancó receberia com a nova regra R$ 14.064.284,00 milhões. As cidades de Conceição e Itaporanga, que em 2009 receberam cada R$ 87.317 mil, receberiam R$ 1.205.510 milhão cada uma. Já Coremas e Piancó, que em 2009 receberam cada uma R$ 72.764 mil, agora, receberia este ano R$ 1.004.592,00 milhão cada. Enquanto os outros 16 municípios restantes, que receberam em 2009 R$ 43.659,00 mil cada um, agora, devem receber R$ 602.755,00 mil cada. (Confira o quadro demonstrativo).
Município
Regra Atual – Estimado para 2010 (R$)
Nova Regra Aprovada pelo Congresso – Estimado para 2010 (R$)
Aguiar
55.769
602.755
Boa Ventura
55.769
602.755
Catingueira
55.769
602.755
Conceição
111.539
1.205.510
Coremas
92.949
1.004.592
Curral Velho
55.769
602.755
Diamante
55.769
602.755
Emas
55.769
602.755
Ibiara
55.769
602.755
Igaracy
55.769
602.755
Itaporanga
111.539
1.205.510
Nova Olinda
55.769
602.755
Olha D’Água
55.769
602.755
Pedra Branca
55.769
602.755
Piancó
92.949
1.004.592
Santa Inês
55.769
602.755
Santana de Mangueira
55.769
602.755
Santana dos Garrotes
55.769
602.755
São José de Caiana
55.769
602.755
Serra Grande
55.769
602.755
Clique aqui e veja o comparativo por Estado. Veja os municípios da Paraíba clicando aqui.