Prestadores de serviço do governo RC saltam de 13 mil, em janeiro, para 29 mil, em agosto
O governador Ricardo Coutinho (PSB) mantém no quadro de servidores do Estado 29.207 prestadores de serviço e 3.700 funcionários comissionados, é o que revela o Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As informações referentes ao mês de agosto atestam que o Governo Estadual dispensou R$ 213.724.299,06 para o pagamento da folha de pessoal.
De acordo com o TCE, em janeiro, quando Ricardo assumiu o comando do Estado, existiam 13.489 prestadores de serviço, 2.238 cargos comissionados e a folha do Estado custava ao governo R$ 190.078.485,21.
Com os dados do Sistema Sagres, é possível constatar que Ricardo Coutinho contratou entre janeiro e agosto, 15.718 prestadores de serviço e 1.462 comissionados, o que resultou num acréscimo de R$ 23.645.813,85 no pagamento da folha.
Ao longo dos dez meses do governo Ricardo Coutinho, várias categorias de servidores públicos já cruzaram os braços na tentativa de conseguir reajustes salariais ou ao menos o cumprimento de Planos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCRs) aprovados em gestões passadas.
Os agentes fiscais do Estado, por exemplo, estão em greve desde o último dia 5, e reivindicam ao governo o cumprimento da Lei do Subsídio.
Apesar de aumentar mês a mês o número de prestadores de serviços, o Estado alega que não pode conceder reajuste salarial a nenhuma categoria, pois ainda não atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em matéria publicada no dia 19 de setembro de 2011, o Jornal O Estado de S. Paulo atesta que a Paraíba não conseguiu equilibrar os gastos com folha de pessoal e chegou, inclusive, a aumentar as despesas com o funcionalismo público.
"A Paraíba, que superou o limite de gastos com pessoal em 2009 (49,54% da receita líquida), aumentou proporcionalmente essas despesas no primeiro quadrimestre de 2010 (para 52,87%) e as ampliou ainda mais em 2011 (para 53,36%, como mostrou o Estado). Cerca de um terço da despesa total com pessoal (de R$ 2,9 bilhões em 2010) é destinado a pagamento de benefícios previdenciários (R$ 1 bilhão). No ano passado, a previdência da Paraíba teve déficit de R$ 418,5 milhões", diz um trecho da reportagem.
Nesta sexta-feira (28), os policiais civis também entraram em greve por tempo indeterminado e reivindicam reajuste salarial de 15% para os agentes.
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