Comarcas do Vale do Piancó só retomarão audiências e julgamentos dia 21
O
Tribunal de Justiça da Paraíba e as 77 unidades judiciais do Estado
retomaram as atividades na manhã desta quinta-feira (7), com o término
do recesso forense.
No
entanto, os prazos processuais, e a realização de audiências e sessões
de julgamento continuam suspensos, e só serão retomados a partir do
próximo dia 21.
A
primeira sessão administrativa do Pleno ocorrerá no dia 27
(quarta-feira), às 14h, e a ordinária no dia 3 de fevereiro, a partir
das 9h. Já a Câmara Criminal retoma as atividades de julgamento no dia
21, às 9h.
Na ocasião, os desembargadores e juízes convocados apreciarão mais de 40 processos, entre físicos e eletrônicos.
Quanto
às sessões das quatro Câmaras Cíveis do Judiciário estadual, os
julgamentos acontecerão somente no dia 26 (terça-feira), com início a
partir das 8h30.
Durante
o recesso, os prazos foram suspensos, tendo sido vedada a publicação de
acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de
partes ou advogados, na 1ª e 2ª instâncias. No período funcionou o
plantão judiciário com relação às medidas consideradas urgentes e
indispensáveis à preservação de direitos e as ações penais envolvendo
réus presos, nos processos vinculados a casos de prisão.
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