TSE define gastos de candidatos a prefeito e vereadores em 2016
Os tetos para gastos nas campanhas
eleitorais de 2016 foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. De
acordo com a nova regra, o limite para candidatos a prefeito foi
definido com base no cálculo feito a partir dos maiores gastos
declarados em cada um dos municípios, no caso as eleições de 2012. O
mesmo é aplicado para candidatos a vereador.
A legislação estabelece que, no caso da
disputa para prefeito, o limite para 2016 equivale a 70% do maior gasto
declarado para o cargo no caso daquelas cidades onde ocorreu apenas um
turno.
Ainda de acordo com a norma, nos
municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$
100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso,
será considerado o número de eleitores existentes no município na data
do fechamento do cadastro eleitoral.
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