07/06/2011 - 07h44

Programa do TJ já beneficiou mais de mil pessoas na Paraiba

Em decorrência da ação para reconhecimento de paternidade realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, até o final de maio, 1.303 pessoas tiveram os seus registros de nascimento regularizados com a inclusão dos nomes dos respectivos país no documento. Do total, 781 genitores reconheceram seus filhos, espontaneamente, em 11 unidades judiciárias do Estado. No período, 2.026 mães não prestaram informações sobre os nomes dos supostos pais. Foram realizadas 1.052 audiências e 230 genitores solicitaram os exame de DNA.

O Poder Judiciário estadual iniciou em março uma “Operação” para regularizar a situação de milhares de pessoas que não tinham os nomes dos pais nos registros de nascimento. As mães foram notificadas para identificar os supostos pais. O objetivo foi buscar medidas legais para a inserção da paternidade nos registros civis. Com a iniciativa, o TJ está cumprindo recomendação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do provimento 12, ao prescrever que nenhuma criança no país deve ficar sem paternidade reconhecida.

O coordenador da Infância e Juventude do TJ, juiz Fabiano Moura de Moura, ressaltou que, de acordo com levantamento recente, há na Paraíba em torno de 80 mil crianças sem a paternidade reconhecida. “Isso mostra que esta ação é de um alcance social muito grande, na perspectiva de garantir o reconhecimento de um direito fundamental: o respeito à dignidade e à pessoa.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude concluiu a primeira etapa da ação em João Pessoa no dia 31 de maio. De acordo com os dados levantados, 922 filhos passaram a ter o nome do pai em seus registros. Desse total, 446 genitores reconheceram espontaneamente seus filhos, 1.384 mães declinaram a inclusão dos nomes dos pais nas certidões dos filhos. Foram solicitados 87 exames de DNA e 150 filhos, já de maior idade, tiveram os nomes dos pais incluídos em seus registros.

A comarca de João Pessoa concluiu a etapa de atendimento ao público e está agora dando andamento às audiências para o reconhecimento espontâneo e averbação nos registros. A coordenadoria também auxilia as comarcas do interior no trabalho de atendimento e nas audiências. Ao final do trabalho realizado em todo Estado será elaborado um relatório.

 

Da assessoria do TJ