segunda-feira, 20 de junho de 2011

20/06/2011 - 19h06

Prefeitos paraibanos reclamam, mas têm R$ 500 milhões em caixa,Santana dos Garrotes têm 1.219.909,13 até abril/2011

Os prefeitos paraibanos se queixam que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é insuficiente para atender às necessidades dos municípios, mas as prefeituras dos 223 municípios paraibanos apresentam cerca de R$ 500 milhões em caixa.

O montante é referente às receitas dos quatro primeiros meses do ano. A maior parte desta economia, 84,20 %, está concentrada nas 121 cidades onde os prefeitos concorrerão à reeleição. Juntos, eles possuem mais de R$ 300 milhões guardados.

Das cidades onde os prefeitos podem concorrer à reeleição, João Pessoa é a que acumula mais recursos: R$ 142.765.992,09. Em seguida, vem Queimadas com R$ 5.325.314,11 , Sousa com R$ 4.209.575,99 e Santana dos Garrotes no Sertão com 1.219.909,13

Os demais municípios se dividem entre os que têm até R$ 1 milhão e aqueles com até R$ 5 milhões. Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Conta da Paraíba (TCE-PB) e foram calculados com base na receita e nas despesas dos municípios.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) Rubéns Germano Costa – Buba Germano – explicou o Tesouro da União prevê um crescimento de 22% no FPM deste ano. Ele informou que nos cinco primeiros meses deste ano houve um incremento de 27% no repasse do Fundo para os municípios paraibanos.

Reconheceu que o repasse ainda não é o ideal, mas disse que muita coisa já foi conquistada e que, se comparado à realidade vivida pelos gestores municipais há dez anos, “este ano, ninguém pode reclamar do repasse”.

“O que nós vemos são gestores reclamando da perda de R$ 200 mil e gastando R$ 800 nos festejos juninos”, frisou. Para o presidente da Famup, os prefeitos estão pecando por falta de planejamento na gestão e falta de participação na elaboração da Lei de Orçamentária Anual (LOA).

Segundo ele, muitos gestores deixam nas mãos dos contadores o planejamento anual e acabam se prejudicando porque o “contador tem uma visão numérica das coisas e política pública deve ser elaborada pelo gestor em parceria com a sociedade”.

Apesar do Sagres apontar que as prefeituras estão com dinheiro nos cofres, Buba Germano disse desconhecer esses números e se recusou a falar sobre o assunto, alegando que não tinha competência, já que os dados não são da Famup e sim do TCE.

“Eu não vou comentar números que não conheço”, enfatizou. Ele também não quis falar sobre uma possível relação dessa economia com a candidatura a reeleição de alguns prefeitos “a eleição acontecerá daqui a um ano e meio e não vou antecipar nenhuma opinião sobre o processo sucessório de 2012”.

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