sexta-feira, 18 de março de 2011

Na Próxima Sexta: Um ano depois da cassação, juiz pede pauta e prefeito de Princesa Isabel vai ser julgado pelo TRE

A ação teve como base relatório do Tribunal de Contas do Estado, que teria apontado nomeações em diversos cargos inexistentes e pagamento de gratificações.

Um ano depois de ter o mandato cassado o prefeito do município de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), vai voltar ao banco dos réus na próxima sexta-feira (25). O juiz relator do processo, João Batista Barbosa, pediu pauta para julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) impetrada contra o gestor.

No dia 22 de março de 2010 a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), e da sua vice Tereza Lúcia da Costa Sousa Araújo por abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2008. O juiz Rúsio Lima de Melo, responsável pela sentença, determinou a posse imediata do segundo colocado, José Nominando (PSDB).

A cassação do prefeito e da vice veio através de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que estava já no TRE e retornou à primeira instância, onde o gestor é acusado de uso da máquina pública do município em favor de sua eleição, mediante contratação de servidores sem concurso público. Thiago teria contratado 342 prestadores de serviço em período eleitoral, sob a justificativa de excepcional interesse público.

A ação teve como base relatório do Tribunal de Contas do Estado, que teria apontado nomeações em diversos cargos inexistentes e pagamento de gratificações. A defesa do prefeito alega que poderia existir no caso seria improbidade administrativa, que deveria ser apurada em outra esfera, não na Justiça Eleitoral.

Após a cassação em primeira instância, os advogados do acusado entraram com um pedido de liminar para manter Thiago Pereira no cargo e com recurso para que a decisão fosse revista. Um ano depois, a população princesense ainda aguarda o resultado.



PolíticaPB

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