31/03/2011 - 19:10

Em dois dias de fiscalização 29 ciclomotores já foram apreendidos

Em apenas dois dias de fiscalização, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e o Detran já apreenderam 29 ciclomotores, as motocicletas de 50 cilindradas, em João Pessoa. A determinação do Detran, que exige a documentação de habilitação e uso de equipamentos de segurança, entrou em vigor nesta terça-feira (29).

Dos veículos apreendidos, 28 foram pelo BPTran e uma pelo Detran. Agora para dirigir as cinquentinhas é necessário o documento de habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento que comprove a propriedade do veículo, além de usar capacete.

A portaria do Detran tem como base um mandado de segurança expedido pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, permitindo o órgão a fiscalizar e apreender os ciclomotores em casos de infração.

Os veículos apreendidos são encaminhados para o pátio do Detran e BPTran. A liberação acontece mediante a apresentação de documentos que comprovem a quem o ciclomotor pertence e o pagamento da taxa de reboque. Segundo os órgãos, as fiscalizações serão permanentes.