Quarta, 30 de Março de 2011 -10:00

Vital é eleito presidente da Comissão de Orçamento

O Senador Vital do Rego (PMDB) foi eleito na tarde desta terça-feira (29) presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional. A eleição ocorreu por aclamação, logo após o início da reunião da Comissão. Havia apenas uma chapa concorrendo aos cargos da mesa diretora, com Vital do Rêgo candidato à presidência do colegiado.

Além do presidente, foram eleitos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e o deputado Roberto Britto (PP-BA).

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.

A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.

Da Assessoria do senador