Outro Referendo:Comissão do Senado aprova referendo sobre sistema eleitoral
A comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a realização de um referendo sobre o sistema eleitoral do país. Conforme a proposta, os eleitores vão decidir sobre o que for aprovado pelo Congresso Nacional em relação a esse tema.
Na semana passada, a comissão aprovou a lista fechada para os cargos proporcionais, sistema pelo qual o eleitor passaria a votar na legenda e seriam eleitos os vereadores e deputados definidos em lista partidária.
No entanto, o tema não é consensual no Congresso e será deliberado no plenário. O PSDB defende o voto distrital misto com lista fechada, ou seja, metade dos canditados seria eleito por voto direito da população e metade pela lista partidária. Já o PMDB defende que o voto passe a ser majoritário – seriam eleitos os mais votados.
As opções em discussão na comissão do Senado eram plebiscito (consulta popular antes de o Congresso votar o tema) ou referendo (após a votação) somente sobre o sistema eleitoral ou para toda a reforma, ou simplesmente não realizar consulta popular. Dos senadores, 12 votaram pela realização do referendo somente sobre lista fechada e cinco votaram pelo referendo amplo, ou seja, sobre todos os aspectos da reforma política.
"Não estamos inovando nada. A consulta popular é obrigação constitucional", disse o senador Itamar Franco (PPS-MG), que votou pelo referendo sobre o sistema eleitoral.
o senador Wellington Dias (PT-PI) votou pela consulta popular em todos os aspectos. "A discordância é fazer sobre um só item. Se vamos fazer, fazemos para todas as propostas", argumentou.
Na semana passada, a comissão aprovou a lista fechada para os cargos proporcionais, sistema pelo qual o eleitor passaria a votar na legenda e seriam eleitos os vereadores e deputados definidos em lista partidária.
No entanto, o tema não é consensual no Congresso e será deliberado no plenário. O PSDB defende o voto distrital misto com lista fechada, ou seja, metade dos canditados seria eleito por voto direito da população e metade pela lista partidária. Já o PMDB defende que o voto passe a ser majoritário – seriam eleitos os mais votados.
As opções em discussão na comissão do Senado eram plebiscito (consulta popular antes de o Congresso votar o tema) ou referendo (após a votação) somente sobre o sistema eleitoral ou para toda a reforma, ou simplesmente não realizar consulta popular. Dos senadores, 12 votaram pela realização do referendo somente sobre lista fechada e cinco votaram pelo referendo amplo, ou seja, sobre todos os aspectos da reforma política.
"Não estamos inovando nada. A consulta popular é obrigação constitucional", disse o senador Itamar Franco (PPS-MG), que votou pelo referendo sobre o sistema eleitoral.
o senador Wellington Dias (PT-PI) votou pela consulta popular em todos os aspectos. "A discordância é fazer sobre um só item. Se vamos fazer, fazemos para todas as propostas", argumentou.
Portal R2
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