Recomendação para que prefeituras demitam temporários completa um ano
Mais de um ano depois da recomendação 01/2010 para que todas as prefeituras da Paraíba substituíssem os servidores temporários por concursados, o Ministério Público da Paraíba (autor do documento) ainda não tem controle sobre o cumprimento ou não da recomendação por gestores dos municípios.O prazo dado para a demissão dos contratados sem prévia aprovação em concurso público foi dia 31 de agosto de 2010, mas ainda não há uma lista de municípios que já se adequaram.
Segundo o coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público Estadual, promotor Carlos Romero, atualmente estão sendo realizadas investigações da situação de cada um dos municípios paraibanos com relação à recomendação 01/2010.
Para apurar as medidas adotadas pelos gestores, foram instaurados procedimentos administrativos em dezembro do ano passado. “Somente após a realização desses procedimentos administrativos vamos ter uma visão detalhada da situação e saber que atitudes devem ser tomadas. Vamos analisar caso a caso. Estamos realizando estes procedimentos nos 223 municípios do estado”, informou Romero.
Informações ainda são superficiais
A previsão para que os procedimentos administrativos promovidos pelas unidades do Ministério Público em todo o território paraibano cheguem ao fim, de acordo como procurador-geral do Estado, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, é até dezembro deste ano ainda.
Hoje, segundo o promotor Carlos Romero, o MPPB já tem informações sobre a situação em algumas cidades, mas o promotor preferiu não fazer menção sobre os dados já colhidos. “Estamos verificando se a recomendação já foi cumprida. Se eu divulgar o nome de uma ou outra cidade sem termos ainda uma lista pronta, poderemos nos envolver em uma situação que não nos interessa, que é a conotação política. Só divulgaremos nomes quando tivermos o quadro completo”, justificou.
Com relação à entrega de informações por parte das próprias prefeituras, o coordenador Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público Estadual preferiu não comentar.
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