12/04/2011 - 20h50

TRE livra 4 perfeitos e confirma cassação do prefeito de Marcação

 

 O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão ordinária nesta terça-feira (12), decidiu, por unanimidade, manter a cassação do prefeito do município de Marcação, Paulo Sérgio da Silva Araújo, cujo mandato estava impugnado, afastando as penalidades de multa e a inelegibilidade.

O relator, juiz Newton Vita, informou que a Justiça Eleitoral aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a convocação de novas eleições para o município. Os outros quatro prefeitos que estavam na pauta, dos municípios de Fagundes, São José dos Ramos, Nova Olinda e Pitimbu, foram liberados por desprovimento de recurso.

No caso do prefeito de São José dos Ramos, por ausência de prova contundente, o TRE multou a parte recorrente, a coligação “São José de Futuro”, em R$ 2 mil por litigância de má-fé. Os recorridos eram a prefeita e o vice-prefeito eleitos de São José dos Ramos, respectivamente, Maria Aparecida Gonçalves Amorim e Thiago Henrique de Araújo, além do candidato a vereador Jardel Alves de Medeiros.