07/04/2011 - 10h25

  Comissão aprova candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores

Na véspera de encerrar seus trabalhos, a comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quarta-feira as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores.

Com a mudança, os candidatos aos dois cargos não precisam ser filiados a partidos políticos para disputarem as eleições --mas precisam coletar o apoio de 10% dos eleitores do município para que tenham as candidaturas avalizadas pela Justiça Eleitoral.

A mudança dividiu os integrantes da comissão, que por maioria decidiram testar o modelo das candidaturas avulsas nas eleições municipais --sem estendê-lo para os demais cargos.

Em uma sessão rápida, que durou menos de uma hora, a comissão optou por não mudar alguns dos principais temas polêmicos do sistema eleitoral brasileiro.

Por maioria, os senadores mantiveram o atual modelo de fidelidade partidária e domicílios eleitorais --que obriga ao candidato a ter domicílio eleitoral no município pelo menos um ano antes do pleito, assim como deve estar filiado a um partido no mesmo prazo.

Também não houve mudanças no que diz respeito à fidelidade partidária. A comissão vai convalidar as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinam que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. No modelo em vigor, se o filiado deixar a sigla, perde o mandato --que deve ser devolvido ao seu partido.

A exceção vale para quem sair com o objetivo de criar um novo partido, fusão ou incorporação da sigla, se houver desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. A brecha foi usada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para anunciar sua desfiliação do DEM --uma vez que vai criar o novo partido PSD.

Como não haverá mudanças, a comissão não discutiu a criação de uma "janela" (prazo) para que o filiado troque de partido --reivindicação do PMDB. "Exceto o PMDB, ninguém mais quer janela. Por isso devem ser mantidas as regras que o TSE estabeleceu", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).