domingo, 1 de maio de 2011

01/05/2011 - 09h00




No encontro para discutir preservação ambiental, novas denúncias de crime contra a natureza no Vale

Encontro entre orgãos ambientais e produtores ruais reuniu centenas de pessoas de todo o Vale em Itaporanga



Foi uma reunião tumultuada e de tempo limitado: nem todos puderam expressar, com abrangência e profundidade, seus desabafos e dúvidas, mas, pelo menos, foi um passo inicial para se instituir, na região, um debate permanente e esclarecedor sobre meio ambiente, especialmente voltado ao produtor rural.

Nos últimos meses, dezenas de agricultores regionais, especialmente de Itaporanga, sofreram multas por infração ambiental por desconhecer a legislação. “O governo nunca se preocupou em orientar a gente, e agora está punindo o homem do campo, que a única coisa que está fazendo hoje é o que sempre fez, desde os seus pais e avós, que é produzir para a sociedade comer”, desabafa um agricultor durante contato com a reportagem da Folha (www.folhadovali.com.br).

Ele foi um dos mais de 150 produtores rurais presentes ao encontro (foto), que ocorreu no Itaporanga Esporte Clube na manha dessa sábado, 30: uma iniciativa da AESA (Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba).

O objetivo foi esclarecer e conscientizar o agropecuarista regional sobre o que ele pode e não pode fazer em sua terra, especialmente no que se refere ao desmatamento: as chamadas brocas (derrubada e queima da mata) são um dos crimes ambientais mais frenquentes no Vale, segundo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), cujo superintendente estadual, Ronilson Paz, foi um dos palestrantes e prometeu rever as multas aplicadas contra produtores da região, especialmente os presentes ao encontro.

Pelo código florestal em vigor, o produtor pode desmatar sua propriedade, mas precisa de licença ambiental para isso e também é obrigado preservar 20% da área. Mas conseguir permissão é difícil, demorado e custoso. Basta dizer que a Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) e o próprio IBABA, órgãos responsáveis pelo licenciamento, estão sediados em João Pessoa. E nunca o governo se preocupou em regionalizar essas instituições para facilitar a vida do agricultor, conforme queixas surgidas durante o debate.

Diante de tanta burocracia e ônus, muitos arriscam-se a desmatar sem licença, e o resultado chega com fiscais ambientais armados e nem sempre educados, mas a mais danosa arma que carregam é uma multa que pode ultrapassar o valor da própria terra, o que foi discutido no curso da reunião.

Este ano, as fiscalizações e multas intensificaram-se e, conforme o superintendente do IBAMA, isso está ocorrendo porque o órgão passou a dispor de um fiscal infalível: são imagens de satélites que localizam e denunciam o desmatamento.

Novas denúncias

Mais do que os produtores rurais, é o próprio poder público que está cometendo danos contra o meio ambiente: os lixões municipais, por exemplo, estão espalhados por todo o Vale, degradando a água, o ar e a vegetação. Um desses lixões é o Santo Antônio, que recebe os detritos e entulhos produzidos pela zona urbana de Itaporanga.

Recentemente, alguns proprietários da área fecharam suas cercas e não permitiram que a Prefeitura fizesse novos depósitos no local. Com isso, segundo denúncia do vereador Francisco Saulo, o poder público de Itaporanga resolveu abrir um novo lixão, desta fez no sítio Riachão, a quatro quilômetros da cidade, o que vai prejudicar, conforme o denunciante, vasta área vegetal, além de açudes e águas subterrâneas. O presidente do IBAMA prometeu investigar o caso nesta primeira semana de maio e, comprovando o fato, punir o prefeito.

Existe um projeto para construção de um aterro sanitário para receber o lixo de Itaporanga: a obra está projetada para o sítio Pau Brasil, mas, até agora, não foi concluída.

Outras denúncias surgidas durante o encontro mostraram a problemática do canal Xique-Xique, o maior esgoto a céu aberto do Vale e que também acarreta grandes prejuízos ambientais a Itaporanga, e a poluição do rio Piancó, que recebe esgotos de grande parte das cidades regionais. “O rio Piancó está morrendo”, bradou Ernaninho Diniz, assessor ambiental da EMATER.

 

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